Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Costa, Aline Amaral |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://app.uff.br/riuff/handle/1/7624
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Resumo: |
A assistência farmacêutica é composta por uma série de etapas que compõem o ciclo da gestão técnica do medicamento. Entre elas, está a aquisição de medicamentos. Realizar análises dos processos de aquisição de medicamentos, frente às normas licitatórias e sanitárias vigentes, pode trazer subsídios quanto aos objetivos de obtenção de melhor custo e qualidade dos produtos. Esse trabalho objetivou analisar os elementos constituintes do termo de referência que interferem na aquisição de medicamentos no serviço público e propor um modelo a ser aplicado por órgãos públicos. Tratou-se de uma avaliação normativa que, após análise da legislação vigente e a validação por um consenso de especialistas, propôs um modelo analítico para elaboração de termo de referências para a aquisição de medicamentos. Esse modelo foi submetido a um consenso de especialistas, utilizando o método Delfos, tendo sido convidados 22 especialistas, sendo pelo menos um de cada área: farmacêutica, jurídica e administrativa. O consenso sobre os itens abordados foi obtido em 3 rodadas de questionamentos, considerando consenso as respostas semelhantes de 50%+1. Para avaliar a exequibilidade do questionário proposto inicialmente e o tempo médio de resposta, foi realizado um projeto piloto. Por meio das rodadas foram sendo abordados tópicos do modelo analítico para se obter consenso sobre as exigências a serem contempladas no TR. Os especialistas também sugeriram outros pontos importantes de serem abordados. Os principais pontos discutidos foram: a importância da legislação sanitária como base de qualquer exigência; a importância do cadastro de fornecedores; o não uso da tabela da CMED como parâmetro de preço; a impossibilidade de exigência do CBPF e da carta de credenciamento e as condições de aceite/entrega dos medicamentos. Os produtos finais foram a construção de um termo de referência modelo para aquisição de medicamentos que traz elementos que podem contribuir com uma aquisição de itens com melhor qualidade e o menor custo possível e uma lista de verificação que pode ser utilizada como instrumento para avaliação de termos de referência. Com esse trabalho espera-se contribuir para a elaboração de termos de referências mais robustos que permitam a aquisição de medicamentos com melhor qualidade |
