Tensão ordem/desordem, lugar e posturas municipais no Largo do Machado

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Garcia, Romay Conde
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Organização espacial; Cotidiano; Urbanismo; Postura municipal
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/33884

No dia 19 de Abril de 2007, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro instaurou Comissão Parlamentar de Inquérito para “investigar as causas da crescente desordem urbana nos logradouros públicos do município”. Dois anos depois, a Prefeitura adotou em diversos pontos da cidade operações de caráter repressivo denominadas “Choque de Ordem”, visando a aplicação das Posturas Municipais - um conjunto de normas de caráter local que regulam especialmente o espaço destinado ao uso coletivo. A contraposição, manifestada no discurso oficial, entre as tríades ordemlegalidade- normalidade e desordem-ilegalidade-irregularidade foi o ponto de partida para uma reflexão sobre a relação entre norma e lugar. Ou seja, como as Posturas Municipais, na forma como foram e vem sendo concebidas, instauradas e praticadas no Rio de Janeiro afetam, alteram, constrangem, interditam e favorecem as práticas cotidianas inerentes ao lugar, ao mesmo tempo que refletem as tensões do ordenamento territorial, que oscilam da apropriação à regulação; do espontâneo ao induzido e ao coagido; do concebido ao vivido. Dessa premissa, resultou um estudo pautado na observação de campo onde busquei, entre a deriva e o flâneur, compreender como normas e mecanismos do Poder de Polícia podem ser revistos à luz dos conflitos que propagam e da desordem que julga combater. Ou seja, como ordem e desordem, antes de simples choque entre contrários, tornam-se forças construtoras da organização do lugar, enquanto locus do cotidiano, da multiplicidade e da diferenciação, em processo constante de mudança.