Luta por direitos, fome e renda básica na pandemia: um estudo empírico a partir da Chatuba, Mesquita, Baixada Fluminense (RJ)

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Campello, Pamela Mota Conte
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Luta por direitos; Fome; Renda básica; Pandemia; Auxílio emergencial; ONGs; Movimentos sociais; Baixada Fluminense; Vulnerabilidade; Renda mínima; Terceiro setor; Movimento social; Política social; Baixada Fluminense (Rio de Janeiro, RJ); Fight for rights; Hunger; Basic income; Pandemic; Nongovernmental organization (NGOs); Social movements
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/37393

A vulnerabilidade dos setores empobrecidos da sociedade brasileira, que historicamente sofrem com altos índices de desigualdades socioeconômicas, foi potencializada na crise pandêmica da Covid-19, momento em que o debate sobre a implementação de uma renda básica de cidadania passou a ser uma necessidade, diante dos dados alarmantes sobre o aumento da fome no Brasil. Esta pesquisa analisa a correlação entre Estado, cidadãos(ãs) e subsistência digna, numa constante luta por direitos. Por tais motivos, esta pesquisa propõe debater criticamente esta resposta político-social à pandemia, fome e desemprego, mediante o manuseio de pressupostos da Análise do Discurso e da dinâmica das relações sociais através de “novos” sujeitos políticos coletivos. Considero como figuras de análise desse processo a comunidade da Chatuba, Mesquita (RJ) (enquanto metáfora para outras comunidades do país), o Estado, autoridades políticas, o Terceiro Setor, as instituições e os “novos” movimentos sociais. O objetivo é compreender limites e possibilidades de uma renda básica no cenário atual, em que a luta por direitos é um exercício da cidadania que vai além da mera titularidade formal ou da inclusão social pelo consumo. A metodologia envolve pesquisa empírica qualitativa, com perfil multidisciplinar, perspectiva jurídico-sociológica e de perfil exploratório. As técnicas de pesquisa são entrevistas semiestruturadas e revisão bibliográfica. O referencial teórico é o da Teoria Crítica, na perspectiva do materialismo histórico-dialético. As fontes primárias de pesquisa são as entrevistas semiestruturadas, matérias jornalísticas, documentos e dados oficiais socioeconômicos, já as secundárias são livros acadêmicos e a legislação sobre renda básica e projetos semelhantes de política social de transferência de renda.