Gestão de radiofármacos no Brasil: o caso da produção de fluordesoxiglicose

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Pereira, Vitor da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Fluminense; Niterói
• Palavras-chave em Português: Radiofármacos; Fluordesoxiglicose; Regulação nuclear; Legislação nuclear; Radiofármaco; Diagnóstico por imagem; Fluorodeoxiglucosa; La regulación nuclear; Legislación Nuclear
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/4428

Na atualidade, a combinação do radiofármaco fluordesoxiglicose (FDG) com equipamentos PET/CT representa a melhor condição tecnológica para o diagnóstico médico, permitindo a geração de imagens que associam anatomia e funções metabólicas dos tecidos ou órgãos. A Emenda Constitucional (EC) nº 49 de 2006, flexibilizou o monopólio estatal da produção de substâncias radioativas, permitindo o investimento privado na área de radioisótopos de meia-vida igual ou inferior a duas horas, como forma de ampliar a oferta desses materiais para o setor de saúde nacional. Com o objetivo de refletir sobre a produção brasileira de radiofármacos, em especial da FDG, foi realizado estudo teórico, com abordagem qualitativa, substanciado por pesquisa documental e levantamento de dados por meio de questionário enviado às empresas privadas produtoras desse radiofármaco. Inicialmente, buscou-se identificar na esfera federal os parâmetros jurídico e regulatório para a atividade. Em seguida, foi observado o ambiente concorrencial existente. Por fim, foram prospectadas as perspectivas empresariais sobre o comportamento da demanda nacional desse insumo. Os resultados evidenciaram o crescimento da produção e sua maior distribuição geográfica no país, além do que seria possível apenas considerando o investimento público; porém, aquém das expectativas que envolveram a promulgação da Emenda Constitucional. Os empreendedores privados acreditam em crescimento do mercado; vez que, boa parte da população brasileira ainda não tem acesso aos benefícios que a medicina diagnóstica por imagem com o uso do FDG pode permitir. Foi também observado haver a necessidade de aprimoramento no modelo regulatório em relação aos processos de licenciamento; assim como, da implantação de parâmetros mercadológicos.