Influência do pagamento por desempenho sobre o cuidado: um estudo de caso no município do Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Porto, Renata
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; Niterói
• Palavras-chave em Português: Pagamento por desempenho; Saúde da família; Contrato de gestão; Contrato de serviço; Governança clínica; Pagamento; Desempenho profissional
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8683

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a influência do incentivo financeiro sobre os cuidados de saúde prestados por equipes de Saúde da Família (eSF), a partir do estudo de caso do município do Rio de Janeiro. Diversos países têm adotado modelos de pagamento por desempenho com vistas a estimular a melhoria da qualidade dos cuidados de saúde. No Brasil, as experiências de gestão que utilizam pagamento por desempenho estão presentes nos setores públicos e privados; porém, verificamos poucas publicações a respeito da sua utilização na Atenção Primária em Saúde (APS). Apesar do uso cada vez mais frequente dos modelos de pagamento por desempenho na saúde, não existe consenso sobre os seus efeitos sobre a qualidade dos cuidados. Sendo assim, buscou-se conhecer qual a influência do pagamento por desempenho sobre o cuidado em saúde prestado pelas eSF do município do Rio de Janeiro, através da análise dos indicadores contratualizados entre Organizações Sociais (OS) e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ) e por meio de entrevistas com os profissionais das eSF envolvidos diretamente no cuidado prestado aos usuários. Foram analisados, de forma descritiva, 13 grupos de ações relacionados ao desempenho das eSF, no período de 2012 a 2014; além disso, foram entrevistados 10 profissionais das eSF, localizadas numa Área de Planejamento do município do Rio de Janeiro. Os principais resultados encontrados nesta pesquisa foram: 100% das eSF recebeu gratificação financeira ligada ao alcance de metas; as eSF obtiveram melhor resultado no grupo de ações ligado ao acompanhamento de uma pessoa hipertensa; o incentivo financeiro não contribuiu para as práticas de monitoramento e avaliação realizado pelas eSF; não influenciou a rotina de trabalho das equipes; por outro lado, contribuiu para o sentimento de reconhecimento do trabalho e valorização profissional. De forma geral, verificou-se que o programa de pagamento por desempenho praticado na APS do Rio de Janeiro encontra-se em fase de implantação. Sendo assim, a análise da influência do pagamento por desempenho sobre a qualidade dos cuidados deve ser aprofundada em estudos posteriores. Ademais, para que o modelo de pagamento por desempenho alcance seu objetivo de melhoria dos cuidados de saúde, faz-se necessário o envolvimento dos profissionais das eSF na discussão e elaboração dos indicadores de desempenho e a utilização de um termo de compromisso por resultados associado à avaliação profissional