O DIREITO ACHADO NO CORPO: CASA NEM É CASA VIVA

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Paiva, Felipe Romão de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Ocupação; Gênero; Sexualidade; Cidade; Moradia; Occupation; Gender; Sexuality; City; Living
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/25403

Casa Nem é uma ocupação-identitária de um imóvel situado na interseção entre os bairros da Glória e Lapa (RJ), que fundamenta suas ações na urgência de um acolhimento de pessoas LGBTTQIA+ em situação de precariedade e vulnerabilidade. O cotidiano desse coletivo é plural e confere margem à análise da cidade em vários aspectos, o que faço com base numa narrativa pessoal, na qualidade de pesquisador-observador participante, registrada em um diário de campo em que analiso criticamente as possibilidades de agenciamento como formas de (r)existência das ocupantes, com ênfase nas articulações que fazem frente à violência urbana que se volta contra estas pessoas. Dada a pertinência, também faço uma análise crítica e jurídica acerca destes fatos no âmbito da Ação de Despejo em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Quanto à metodologia, a pesquisa é qualitativa, de perfil multidisciplinar, numa abordagem que envolve as áreas do Direito, Antropologia, Sociologia, Filosofia e Geografia. Adoto como técnicas de pesquisa entrevista, observação participante (fontes primárias) e revisão bibliográfica, análise documental (fontes secundárias). O marco teórico desta pesquisa se baseia em teorias sobre o corpo, sexualidade, produção social do espaço e teoria crítica do Direito, destacando-se Michel Foucault, Judith Butler, Elias Lopes de Lima, Eduardo Gonçalves Rocha, Vera Telles e Roberto Lyra Filho.