Analisis de la legislación sobre participación social en la elaboracion de los planes de salud enm Colombia
| Ano de defesa: | 2019 |
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| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | spa |
| Instituição de defesa: |
Niterói
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/22902 http://dx.doi.org/10.22409/PPGSC2019.m.06186613798 |
Resumo: | A Participação Social em Saúde na Colômbia, tem sido trabalhada desde meados dos anos cinquenta, mais só nos anos setenta alcança uma conotação na intervenção no Sistema Nacional de Saúde , o que foi fortalecido com a lei 10 de 1990. Com a Constituição de 1991, o país alqueire outra dimensão quando incluem em seus direitos fundamentais a Participação Social, la convertendo num pilar da Democracia Participativa que inicia sua gestação no país. Frente á comunidade, se identifica que não se tinha uma participação ativa dentro do sistema de saúde, fazendo que surja a pergunta que leva a realizar este trabalho: Será que legislação emitida para a Participação Social em Saúde brinda os suficientes mecanismos para que esta poda se realizar de forma adequada e a comunidade participe na elaboração dos planos e ações em saúde? Desde a Constituição até o 2015 se emitirem vinte e cinco normas de diferentes naturezas , em elas se criavam, modificavam, fortaleciam, regulamentavam ações e mecanismos de participação social de competência direta ou indireta para o setor da saúde, as quais forem analisadas desde um aspecto administrativo, identificando se brindavam as garantias suficientes para que a comunidade participara adequadamente na elaboração dos planos de saúde, aliás se incluírem quatro normas anteriores ao ano de 1991 por considerar que tinham aportes importantes na participação social em saúde. Nessa ordem de ideias, este trabalho trai uma discussão sobre legislação e sua eficiência e eficácia no referente á otimização da participação social em saúde, onde se percebe que embora se brindem os mecanismos e ações para que a comunidade participe na gestão do Estado, não é clara nos processos nem nos recursos utilizados para este fim, como tampouco se considera na maioria das normas, aos grupos vulneráveis e as minorias étnicas, sociais e culturais |