Em conflito com a lei: um estudo sobre o "perfil" dos adolescentes e jovens acusados de prática de ato infracional no Rio de Janeiro (2017-2019)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Godoi, Renan Saldanha
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Juventudes; Sistema Socioeducativo; Vulnerabilidade; Vitimização; Criminalização; Jovens em Conflito com a Lei; Juventude; Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Brasil); Jóvenes; Vulnerabilidad; Victimización; Criminalización; Jóvenes en Conflicto con la Ley
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/25943

De natureza eminentemente quantitativa, o presente estudo se debruça sobre os dados das oitivas informais promovidas pelo Ministério Público (MPRJ) a fim de traçar e analisar o “perfil” dos adolescentes e jovens acusados de prática de ato infracional no Rio de Janeiro. A pesquisa contempla o total de 5.288 termos de oitivas informais, realizadas de 2017 a 2019, com sujeitos entre 12 e 17 anos que residiam na capital do estado. As informações registradas nessas oitivas foram sistematizadas em um banco de dados e processadas por meio do software IBM SPSS, possibilitando a geração das frequências estatísticas analisadas ao longo da investigação. Apoiado em um vasto referencial teórico, o estudo adota as categorias de análise vulnerabilidade, vitimização e criminalização, buscando compreender processos de criminalização da juventude e suas possíveis interfaces com experiências de vulnerabilidade e violações de direitos em seus territórios de moradia. Para tanto, propôs-se a construção do Índice de Vulnerabilidade-Vitimização (IVV) a fim de mensurar como o acúmulo dessas experiências poderia impactar na criminalização dos sujeitos. Por meio do índice proposto, foi possível evidenciar que o percentual de reincidência é maior entre os sujeitos que vivenciaram os mais elevados níveis de vulnerabilidade e vitimização e que estes também possuem mais chances de serem privados de liberdade provisoriamente, antes de decorrido o devido processo legal.