UTI exploratoribus: credibilidade e controle da atividade de Inteligência no Brasil

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Roth, Luiz Carlos de Carvalho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Atividade de inteligência; Credibilidade; Controle; Ética; Accountability; Inteligência; Segurança nacional; Defesa militar; Intelligence; Credibility; Control; Ethics
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8241

O presente trabalho tem como propósito verificar o que se pode fazer para aumentar a credibilidade da atividade de Inteligência no Brasil. Sendo a Inteligência uma atividade tão importante para o Estado, foi estabelecida a hipótese de que sua credibilidade está diretamente relacionada ao controle exercido sobre ela, lembrando que este não se restringe apenas aos aspectos legais, mas também aos éticos. Inicialmente, apresentam-se alguns conceitos básicos da doutrina de inteligência, assim como são referenciados os autores que balizaram o marco teórico deste estudo. A seguir, procura-se identificar na história da Inteligência no Brasil os incidentes mais marcantes que promoveram a desconfiança da atividade, bem como apresentar os argumentos que levam o exercício do controle a ser considerada uma solução para o problema da credibilidade. São analisados os fundamentos do controle sobre os aspectos relacionados à história, às ciências sociais, à administração e ao direito administrativo. Também é discutida a atuação desses mecanismos na atividade de Inteligência brasileira, a contribuição de cada um deles para obtenção da credibilidade e como a ética permeia todos esses níveis de controle. A título de conclusão, procura-se responder quem controla (ou deveria controlar) os controladores da Inteligência Nacional e qual desses mecanismos de controle teria atualmente a maior responsabilidade na fiscalização da eficiência da atividade de Inteligência no Brasil