Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
FERREIRA, Fernanda Sousa Mendes Maciel |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação: Mestrado - Engenharia de Energia
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| Departamento: |
IEM - Instituto de Engenharia Mecânica
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Link de acesso: |
https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/328
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Resumo: |
Esta dissertação busca avaliar a legislação brasileira referente aos padrões de qualidade do ar e os padrões de emissões para centrais termoelétricas, analisando aspectos ambientais e regulatórios envolvidos na formalização da lei, visando a minimização dos impactos decorrentes da poluição. Foram realizadas comparações dos padrões de emissão previstos nas legislações brasileira e internacional, a fim de verificar se o Brasil está ou não acompanhando o contexto mundial sobre o tema emissões. Procurou se demostrar como a lei de licenciamento ambiental e de zoneamento urbano são instrumentos importantes de combate preventivo da poluição em todas as suas áreas. Por fim, foram elaborados cenários comparativos das emissões totais no Brasil, caso fosse adotada a legislação internacional. Como resultado desta abordagem, foi concluído de maneira geral que a lei brasileira se encontra desatualizada, necessitando de maior empenho e dedicação por parte do legislativo, haja vista que este assunto está ligado diretamente à saúde da sociedade. |
