Os índices de saneamento básico e de desenvolvimento humano para o estado de Minas Gerais, um panorama frente ao novo marco do saneamento

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: JUNHO, Alana Lopes
• Orientador(a): BARROS, Regina Mambeli
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Itajubá
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação: Mestrado Profissional - Engenharia Hídrica
• Departamento: IRN - Instituto de Recursos Naturais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Saneamento básico; Marco Legal; Universalização
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITÁRIA::RECURSOS HÍDRICOS
• Link de acesso: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/2478

No dia 15 de julho de 2020 foi sancionado a atualização do Marco de Saneamento por meio da Lei Nº 14.026/2020 com a finalidade de avançar no setor de serviços de atendimento de coleta e tratamento de esgoto sanitário e abastecimento de água pelo país e atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. O objetivo principal do presente estudo é avaliar e correlacionar os índices relativos ao saneamento básico com índices de desenvolvimento econômico e social dos municípios do estado de Minas Gerais, Brasil. Para execução do presente trabalho, realizou-se a consulta e coleta de dados de tratamento e distribuição de água potável em bases de dados do governo e correlacionou-os com os diversos indicadores humanos e de saneamento a fim de verificar o atendimento ao marco do saneamento básico no Brasil. Como resultado obteve-se que a média e desvio-padrão dos dados de índice de atendimento com ETEs avaliado (2013-2035) são de 92,02% e 0,13%. Esses valores, com relação a coleta e tratamento de esgoto sanitário vão de encontro ao novo marco legal do saneamento. Foi possível concluir que há uma tendência de aumento dos valores de porcentagem da população com água encanada versus IDHM e os valores a serem atingidos pelos investimentos em coleta e tratamento de esgoto sanitário sanitário per capta para uma população estimada para estado de Minas Gerais no ano 2035, ou seja, o quanto deveria ser investido em reais para cada habitante em 2035, buscam a universalização do acesso a coleta e tratamento de esgoto sanitário em Minas Gerais, de 90-100% da população a ser atendida.