A implantação de usinas hidrelétricas e o processo de licenciamento ambiental: a importância da articulação entre os setores elétrico e de meio ambiente no Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2004
Autor(a) principal: FACURI, Micheline Ferreira
Orientador(a): DUPAS, Francisco Antonio lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Itajubá
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação: Mestrado - Engenharia de Energia
Departamento: IEM - Instituto de Engenharia Mecânica
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/3271
Resumo: As usinas hidrelétricas representam a principal fonte de geração no Brasil. Na matriz energética brasileira, verifica-se que a base da capacidade instalada do parque gerador é a exploração de potenciais hidráulicos. O momento que o setor elétrico atravessa implica a premente necessidade de agilizar a entrada de novas unidades geradoras. Isso minimizaria o risco de déficit de oferta de energia, o que colabora para a expansão da oferta de energia elétrica. A presente pesquisa tem como objetivo sistematizar e comentar um conjunto de dados e informações relativas ao processo de implantação de usinas hidrelétricas já licitadas. Foram levantados, também, dados sobre a situação atual das usinas hidrelétricas licitadas a partir de 1996. Esses dados contêm as principais implicações encontradas nos empreendimentos que estão com seus cronogramas atrasados. Busca-se, portanto, mostrar que se houver maior incorporação de instrumentos de gestão ambiental no processo de planejamento de projetos hidrelétricos, poderá haver maior possibilidade de se viabilizar a implantação de novas usinas hidrelétricas, com melhor qualidade dos estudos ambientais. Assim sendo, o processo de licenciamento ambiental poderá ocorrer em prazos mais adequados. Os resultados gerados indicam que dos 54 empreendimentos licitados, 28 estão com problemas ambientais, correspondendo a 43,30% da potência outorgada. Isso permite inferir que há necessidade de uma maior interação entre os setores elétrico e ambiental. Com a análise dos resultados, conclui-se que o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração tem sido motivo de preocupação dos agentes do setor elétrico. Isso acontece seja pela necessidade de aprimoramento dos estudos ambientais ou pela necessidade de trâmites burocráticos para obtenção das licenças - principalmente quanto às ações judiciais e processos de licenciamento ambiental. Finalmente, a identificação adequada dos entraves do licenciamento, permite obter um processo mais eficaz para a implantação de usinas hidrelétricas, gerando resultados mais ágeis e consistentes.