Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Humanidades - CH; PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS; UFCG
• Palavras-chave em Português: Barragem - Alagoa Grande (PB); Abastecimento de Água Potável - Construção Barragem; Consumo Humano - Água Potável; Processo de Decisão Governamental; Governo e Sociedade Civil - Processo de Interação; Comissão de Defesa dos Direitos das Vítimas de Camará; Rompimento da Barragem de Camará - Paraíba (PB); Desastre Ambiental; Dam - Alagoa Grande (PB); Drinking Water Supply - Dam Construction; Human Consumption - Drinking Water; Government Decision Process; Government and Civil Society - Interaction Process; Commission for the Defense of the Rights of the Victims of Camará; Breaking of the Camará Dam - Paraíba (PB); Environmental Disaster; Sociologia
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/7359

O Nordeste brasileiro e uma região marcada por forte degradação socioambiental e pelas secas recorrentes. O problema da falta d'água assola um contingente populacional. Mesmo com o regime democrático tratando a água como bem comum, direito de todos, esse recurso indispensável a vida, ainda e bastante escasso em diferentes localidades. Esse foi o caso de Alagoa Grande PB que sofre com o precário abastecimento de água potável desde os anos de 1960 intensificado na década de 1990 com as estiagens e aumento populacional. A população alagoa grandense reivindicou a construção de uma barragem para garantir água, principalmente para o consumo humano. Conseguiram, a barragem começou a ser construída em 2000, em 2002 inaugurada, só que depois de dois anos se rompeu. O desastre ocorreu em 17 de junho de 2004, Alagoa Grande ficou em estado de calamidade, toda população, cerca de 27 mil habitantes foi atingida direta ou indiretamente. Tomamos Alagoa Grande como locus para o desenvolvimento da pesquisa de campo, para entender como se da a participação em processo de decisão governamental, mais especificamente, o processo de interação entre um organismo da sociedade civil (Comissão de defesa dos Direitos das Vitimas de Câmara) e governos instituídos entre os anos de 2000 e 2007 no que diz respeito a Câmara. E também verificar a accountability (transparência, prestação de contas, capacidade de resposta do governo) dos governos instituídos neste mesmo período E importante frisar que a comissão a qual nos referimos foi formada em decorrência do rompimento da barragem de Câmara, com objetivo principal de conseguir indenizações dos bens levados pela tragedia. Podemos afirmar que a comissão teve um papel importante, conseguiu boa parte de suas reivindicações junto ao governo, porem o espirito cívico alagoagrandense ainda e bastante frágil. Chamamos a parcela de participação desses como "imediatista" influenciada pelo desastre. De maneira geral, faltou aos alagoagrandenses o entendimento do rompimento da barragem como processo e não como produto, isso poderia ter reduzido riscos e vulnerabilidades e consequentemente diminuiria as ameaças a população.