Análise da política pública do programa um milhão de cisternas para a gestão dos recursos hídricos no município de São José do Egito - PE.

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: SOARES, Jane Arimércia Siqueira.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN; PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS NATURAIS; UFCG
• Palavras-chave em Português: Gestão de Recursos Hídricos; Políticas Públicas; Programa Um Milhão de Cisternas Rurais – P1MC; Water Resources Management; Public policy; One Million Rural Cisterns Program – P1MC; Recursos Hídricos
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/26172

As Políticas Públicas são ferramentas voltadas para o atendimento das necessidades sociais, como meio de solucionar conflitos pela ausência de algum serviço. A Política Pública do Programa um Milhão de Cisternas Rurais – P1MC efetivada no município de São José do Egito – PE atingiu 119 comunidades rurais para a captação da água das chuvas com o intuito de ensinar o povo nordestino a conviver com o semiárido. Partindo-se do pressuposto de que se faz necessário políticas públicas efetivas para a problemática da água, o objetivo deste trabalho foi analisar a Política Pública do Programa Um Milhão de Cisternas Rurais e suas possíveis consequências na qualidade de vida dos beneficiários no município de São José do Egito – PE a partir do século XX através da técnica de análise de conteúdo proposto por Laurence Bardin. A metodologia de análise de conteúdo foi composta por três fases para sua condução: organização da análise, codificação, categorização e tratamento dos resultados, inferência e interpretação. Os resultados da pesquisa identificaram que o P1MC trouxe como consequências uma melhor qualidade de vida para os beneficiários, pois, segundo os entrevistados, a água captada da chuva possui boa qualidade para beber e cozinhar, sendo suficiente para um período de estiagem de aproximadamente um ano, bem como, não foi verificado a existência de doenças de veiculação hídrica pela ingestão da água das cisternas. Trouxe a conscientização sobre como gerenciar o recurso água a partir da capacitação oferecida pelo programa e em nível financeiro, diminuiu os custos na compra para ingestão humana e promoveu inclusão social. Porém, o papel do poder público municipal, quanto ao gerenciamento dos recursos hídricos, deixou demonstrada a ausência de ações efetivas no controle sobre a problemática da água, passando por questões de gestão e não aplicação da Lei.