Política Pública de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte: relação dos gastos empreendidos e os índices de evasão escolar dos alunos.

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: SILVA, Diego Rafael.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS; PROFIAP; UFCG
• Palavras-chave em Português: Políticas Públicas de educação; Public Policies; Evasão escolar; Assistência Estudantil; School evasion; Student sssistance; Administração Pública
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17188

O campo pertinente ao estudo de políticas públicas vem recebendo grande visibilidade em torno de todo o mundo, não possuindo um conceito único entre os mais diversos estudiosos da correspondente área do conhecimento. Entretanto, pode-se destacar, de maneira sucinta e objetiva, que política pública se constitui em um conjunto de ações executadas pelo estado, no intuito de atender demandas propostas pelos diversos grupos de interesse contidos na sociedade. Considerando a atual conjuntura fiscal e econômica brasileira, com sucessivas frustações de receitas e aumentos de despesas, resultando em crescentes déficits fiscais, a preocupação com uma aplicação eficiente de recursos públicos pelo estado se faz mister nesse cenário, e avaliar a execução de suas políticas públicas constitui-se em uma ferramenta indispensável para alcançar tal objetivo. Nessa perspectiva o presente estudo se propôs analisar o quantitativo de recursos financeiros que foram aplicados nas ações implementadas pela política de assistencial estudantil desenvolvida pelo Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) ao longo do período 2013-2017, relacionando tal variação nos gastos com os respectivos índices de evasão escolar apresentados por essa instituição no mesmo período. Para isso, foi desenvolvida uma pesquisa exploratória, descritiva e quantitativa, tendo como método utilizado o estatístico. Os dados foram coletados nos sistemas de informação do IFRN: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), Tesouro Gerencial, Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), Sistema Integrado de Administração de Pessoal(SIAPE), Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), utilizando informações de 2013 a 2017. A análise quantitativa dos dados foi realizada através do software estatístico SPSS, cujos os dados foram apresentados em forma de figuras. As ações que apresentaram uma maior representatividade anual no período, no que se refere a aplicação de recursos, foram os programas de auxílio alimentação, iniciação ao trabalho e auxílio transporte em que, em 2017, representaram respectivamente 34,85%, 21,38% e 17,52% do total gasto pelo IFRN com o seu plano de assistência estudantil. Na análise estatística dessa relação (Gastos x Evasão), referente a aferição dos coeficientes de correlação de Pearson, evidencia-se que apenas duas das dez ações consideradas no modelo possuem uma correlação de grau médio. Após relacionar os resultados obtidos através da análise comparativa (gastos x evasão) com os coeficientes de correlação demonstrou-se que as ações que apresentam um maior coeficiente de correlação apresentam uma representativa no ano de 2017 de apenas 0,10% e 6,80% respectivamente. Por fim, por meio do sistema SPSS Software, constatou-se que a variação dos recursos financeiros aplicados na política de assistência estudantil do IFRN não possui causalidade direta com a variação da taxa de evasão dos alunos desta instituição.