Um estudo sobre as alterações legislativa eleitoral: representavidade feminina e composição dos partidos na Câmara de vereadores em Campina Grande-PB.

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: SANTOS, Juliane Gabrielle Cabral.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Humanidades - CH; PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA; UFCG
• Palavras-chave em Português: Democracia; Instituições políticas; Representação feminina; Minorias; Democracy; Minorities; Female representation; Câmara de Vereadores de Campina Grande - PB; Mulheres na política; Ciência Política; Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/31284

As eleições são importantes características nas democracias contemporâneas. No Brasil, assim como em outras democracias, a legislação eleitoral é caracterizada por constantes mudanças. No entanto, ainda que as regras mudem com certa frequência, a participação das mulheres na política ainda se vê comprometida em razão da necessidade de se garantir a igualdade entre todos perante a lei, desafio que se apresenta no contexto brasileiro. Assim, nosso problema de pesquisa consistiu em saber em que medida as mudanças das regras eleitorais, a partir das minirreformas eleitorais (Lei nº 13.165/15; Lei nº 13.488/17 e EC nº 97/17), influenciaram no quadro da representação feminina na composição da Câmara Municipal do município de Campina Grande-PB nas eleições de 2020. Para compreender o processo histórico, foram observadas as eleições municipais no período 2004-2020 para analisar a dinâmica da representação feminina no legislativo municipal diante das mudanças nas regras eleitorais de 2020. A investigação seguiu alguns percursos: i) identificou-se as mudanças na legislação eleitoral ocorridas em 2020; ii) detectou-se as orientações das relações entre gênero e política dando ênfase à participação feminina nos partidos no poder local; iii) verificou-se a composição da bancada de vereadores nas eleições ocorridas de 2004 a 2020 e a configuração da representação feminina e; iv) verificou o quantitativo de candidaturas de mulheres, o quantitativo e o perfil. A metodologia da presente dissertação se caracteriza como uma pesquisa com tratamento de estatística descritiva e um estudo de caso acerca das eleições municipais da cidade de Campina Grande, segundo maior município da Paraíba segundo dados do TSE e do TRE-PB. A interpretação dos achados indica que as mudanças institucionais possibilitaram a entrada de mulheres nas disputas, embora não garantisse sucesso eleitoral na mesma intensidade. A tendência da participação das mulheres no quadro de liderança política do município até 2020 vinha sendo demonstrada pelo histórico familiar de participação na política local. Esse quadro sofre tímida mudança, pois nas eleições municipais de 2020, 7 (sete) dos 23 (vinte e três) assentos no legislativo municipal foram ocupados por mulheres. Desse modo, este estudo de caso permitirá ampliar a discussão sobre a participação das mulheres na política por considerar sua importância ao encarnar a maioria do eleitorado brasileiro.