Proposições de políticas públicas de combate à corrupção no Brasil: análise da agenda legislativa do Congresso Nacional no período 1990-2019.
Ano de defesa: | 2020 |
---|---|
Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Campina Grande
Brasil Centro de Humanidades - CH PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA UFCG |
Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
País: |
Não Informado pela instituição
|
Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/19491 |
Resumo: | O cenário político brasileiro, nas últimas décadas, foi marcado por escândalos de corrupção, o que fez emergir propostas do seu enfrentamento por meio de políticas públicas preventivas e repressivas. O objetivo geral da dissertação foi compreender o processo de proposição de políticas públicas de combate à corrupção por meio da análise da agenda legislativa do Congresso Nacional brasileiro, no período 1990 a 2019. A pesquisa tem caráter descritivo e analisa dados obtidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal do Brasil. Para tanto, o trabalho adentrou no exame das principais abordagens teóricas sobre a corrupção, bem como sobre políticas públicas e formação de agenda política, enfatizando os modelos de múltiplos fluxos, e do equilíbrio pontuado. Entre as conclusões, o trabalho permitiu constatar três períodos de crescimento acelerado de proposições de políticas de combate à corrupção e a predominância das propostas com o objetivo de penalização das condutas corruptas, frente àquelas de caráter preventivo ou de aperfeiçoamento institucional. |