Os conselhos consultivos locais como estratégia de consolidação da governança participativa em Moçambique: o caso do conselho consultivo do distrito de Angoche.

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: MALENE, Rosa Chitunga André.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Humanidades - CH; PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS; UFCG
• Palavras-chave em Português: Governança participativa; Conselho consultivo; Moçambique; Participatory governance; Consulting board; Mozambique; Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/27757

Este trabalho analisa os fatores que influenciam no funcionamento do Conselho Consultivo do distrito de Angoche e que visam a consolidação da governança participativa, destacando—se a contribuição da teoria democrática, as abordagens sobre o desempenho institucional, comunidade cívica no entrosamento com associações civis e o capital social. Analisando—se os conselhos consultivos como instituições humanas, 0 texto parte do pressuposto segundo o qual quanto maior capacidade de implementação dos mecanismos de governança participativa por parte do governo e cidadãos, aliada à vontade política e à dialética entre a teoria e as práticas dos processos de governança, maior será a eficiência no funcionamento destes órgãos e maior a eficácia das políticas públicas implementadas por seu intermédio. E conclui que para tal, uma sociedade civil mobilizada, uma estrutura de poder democrática em todos os níveis, conselhos autônomos e consolidados e conselhos qualificados técnica, institucional e politicamente, são indispensáveis. Isto é, estas são condições indispensáveis para que os processos participativos estejam inseridos num “círculo virtuoso”.