Reconfigurações, estimativas hídricas e vulnerabilidades no acesso à água no alto curso do rio Paraíba.

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: SANTOS, Edilma da Silva.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN; PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS NATURAIS; UFCG
• Palavras-chave em Português: Normas técnicas legais; Recursos hídricos; Ribeirinhos; Legal technical standards; Water resources; Recursos Naturais
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/21758

Esta dissertação está estruturada em três artigos, a saber: o primeiro artigo discorre sobre as normas técnicas legais à margem das discussões que cerceiam os recursos hídricos no Brasil e na Paraíba. Para a metodologia foi feito um levantamento de Leis hídricas do Brasil e da Paraíba, tendo como marco legal a Lei 9.433/1997 que institui a política nacional de recursos hídricos. A Lei da criação da AESA, Lei da criação do comitê de bacia hidrográfica do Rio Paraíba e a Resolução Conjunta da ANA- AESA/2018, sendo que esta resolução é o documento necessário para atuação no alto curso da Bacia do Rio Paraíba. Constou-se que, a Lei-9.433/1997 trouxe contornos concretos à gestão de recursos hídricos, cujos fins são relevantes, pois, juntamente com as agências a exemplo da Agência Nacional das Águas (ANA) e a Agência Executiva de Água da Paraíba (AESA) no Estado da Paraíba têm um papel crucial na tomada de decisões conjuntas no âmbito bacia hidrográfica. O segundo artigo analisa o acesso aos recursos hídricos, no alto curso da Bacia do Rio Paraíba pela perspectiva de saneamento, segundo as estimativas do Sistema Nacional de Informação de Saneamento (SNIS). A metodologia utilizada foi a pesquisa nos dados do SNIS de 2010 a 2019, excetuando-se 2016 para os cálculos de correlações, devido a insuficiência de dados. Foram feitos registros fotográficos dos açudes dos municípios de estudo. Foi feita a análise de correlação de Pearson para indicar a correlação existente entre a população com água saneada em cada município de estudo da área. Constatou-se que os valores correlacionados entre a população total e a população abastecida com água foi, respectivamente para Monteiro: (0,86) correlação forte positiva, para Camalaú: (0,94) forte positiva, para Caraúbas: (0,51) moderada positiva, para São Domingos do Cariri: (0,82) moderada positiva. O terceiro e último artigo, identifica as vulnerabilidades ao acesso à água no alto curso da Bacia do Rio Paraíba, mais precisamente nos respectivos municípios de Monteiro, Camalaú, Caraúbas e São Domingos do Cariri. Foi feita uma pesquisa de campo de natureza exploratória, descritiva com observação e percepção preliminar in lócus. Foram feitos registros fotográficos in locus da área de estudo, e questionários sociais que serviram de instrumento para pesquisa dos dados e de percepção sobre o problema, nos municípios e suas respectivas comunidades: Monteiro- Riacho Verde (3), Espírito Santo (3), Bredo (3) Pocinhos (1). No município de Camalaú: João Mendes (1) Floresta (4) Cangalha (2) Palmatória (1) Beira Rio (1) Eldorado dos Carajás (1). No município de São Domingos do Cariri: Boqueirão de São Domingos do Cariri (6), Pau Ferro (4). No município de Caraúbas: Retiro (2) e Campos (8). Constatou-se algumas vulnerabilidades como dificuldades para o acesso à água e a ausência do comitê de bacia, como essencial para dar vozes aos ribeirinhos. Há a urgência do acesso à água. A sociedade ribeirinha utiliza água diretamente dos reservatórios, de forma ainda um tanto arriscada ao seu bem-estar, e, nesse sentido, pode acarretar problemas de naturezas diversas, desde problemas de saúde, como observado pelo ministério da saúde problemas de gestão de água até o acesso, como foi observado no estudo realizado em campo.