Níveis de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos: um comparativo entre a bacia do rio São Francisco e a bacia do rio Salitre-BA.

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: BRITO, Yáscara Maia Araújo de.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN; PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL; UFCG
• Palavras-chave em Português: Política Nacional; Recursos Hídricos; Rio Salitre-BA; Rio São Francisco; Gestão de Recursos Hídricos; Comitês de Bacia; Conflitos; National Policy; Water Resources; Management of Water Resources; Basin Committees; Conflicts
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1331

Este trabalho ressalta a necessidade da avaliação do grau de implementação da PNRH (Política Nacional de Recursos Hídricos) em uma bacia que apresenta rio de domínio da União comparando-a com uma das suas bacias de rio de domínio estadual, a fim de verificar uma estratégia para um planejamento integrado, que poderá contribuir para a implementação da PNRH. É proposta uma metodologia que consiste em definir critérios e níveis de integração para análise de bacias hidrográficas. Os critérios selecionados foram os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, o órgão de participação pública (os comitês de bacia) e a incidência de conflitos pelo uso da água. Considerando a bacia hidrográfica em níveis de planejamento macro (bacia do rio São Francisco) e micro (sub-bacia do rio Salitre-BA), os critérios foram definidos de acordo com a legislação vigente e com base em pesquisa bibliográfica. A partir destes, foram definidos níveis de integração, que são: muito alto, alto, médio, baixo e muito baixo. A metodologia proposta é aplicada à bacia do rio Salitre, localizada no estado da Bahia e à bacia do rio São Francisco. A análise mostra que diferentes resultados podem ser alcançados em função do nível de planejamento considerado e em função do critério analisado. Tais resultados permitem sugerir ações de gestão de recursos hídricos a fim de apoiar a tomada de decisão pelas entidades responsáveis por essa gestão nas duas bacias.