Perspectivas de governança adaptativa na bacia hidrográfica do Rio Salitre-BA.
Ano de defesa: | 2021 |
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Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Campina Grande
Brasil Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL UFCG |
Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/27727 |
Resumo: | A grande gama de estressores e perturbações as quais estão submetidos os Sistemas Socioecológicos, como as bacias hidrográficas, exigem dos sistemas de governança a ampliação da resiliência e capacidade de resposta e adaptação, adotando um modelo de governança adaptativa. Esse trabalho aborda a temática da governança adaptativa tendo como objeto de estudo a Bacia Hidrográfica do Rio Salitre-BA (BHS). A pesquisa realizará análise do sistema de governança e das situações de conflito na bacia, considerando dois períodos: último conflito de destaque anterior à crise hídrica, em 2010; e o período de 2012-2018, em que a crise hídrica no Nordeste apresentou seus efeitos mais intensos na região da BHS. A bacia é uma região marcada historicamente pela ocorrência de conflitos pelo uso da água, decorrentes de questões como a baixa disponibilidade hídrica, comum ao semiárido nordestino, e, principalmente, em decorrência de desigualdades na distribuição e acesso às águas, por fatores como o manejo inadequado e a ausência de medidas de controle dos usos e proteção do ecossistema da bacia, observado pelo assoreamento, contaminação das águas e superexploração dos corpos hídricos por captações, barramentos e usuários irregulares interrompendo o fluxo natural do rio para regiões mais a jusante. Dessa forma, o trabalho se propõe a analisar o paradigma de governança da bacia nos períodos considerados, buscando identificar transformações ao longo do tempo, de modo a avaliá-los sob a ótica dos princípios de governança adaptativa. A metodologia proposta se baseia nos arcabouços: Sistema Socioecológico (OSTROM, 1990; 2007), Ciclos Adaptativos (HOLLING, 1986); Panarquia (HOLLING e GUNDERSON, 2002), Princípios de Governança de Ostrom (OSTROM, 1990) e nos conceitos de governança adaptativa. Observa-se que apesar do longo histórico de conflitos e de enfrentamento de diferentes estressores, o sistema de governança da bacia apresenta rigidez a tentativas de reorganização, afetando diretamente a resiliência e capacidade adaptativa. Dessa forma são propostas diretrizes que direcionem a governança da bacia em busca de um modelo mais adaptativo, ampliando a resiliência e capacidade de adaptação da bacia para enfrentamento de estressores geradores de conflitos potenciais. |