Avaliação de desempenho na Administração Pública Federal: um estudo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: ALMEIDA, Katiana Diniz de.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS; PROFIAP; UFCG
• Palavras-chave em Português: Gestão do Desempenho; Avaliação de Desempenho; Meritocracia; Métodos de Avaliação de Desempenho; Performance Management; Performance evaluation; Meritocracy; Performance Evaluation Methods; Administração Pública
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1677

As pessoas são o fundamento da construção de um serviço público mais efetivo, que responda às necessidades da sociedade. A Gestão do Desempenho, por sua vez, é considerada um elemento central no processo de transformação da Administração Pública, mesmo diante da evidência que o conceito de desempenho e meritocracia não integram profundamente a matriz cultural brasileira, é preciso investir na mudança desta realidade pelo seu potencial em garantir melhores resultados àqueles que financiam os serviços públicos, ampliando os valores democráticos da sociedade. Esta pesquisa teve como objetivo analisar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e sua relação com o desempenho institucional, tendo adotado, portanto, a estratégia de estudo de caso. Para coleta de dados, procedeu-se a pesquisa documental e de dados primários, tendo sido aplicado um survey aos Gestores das Seções Operacionais de Gestão de Pessoas (SOGP), atores relevantes neste processo, visando identificar suas percepções em relação ao processo desenvolvido no INSS, ao método utilizado e aos usos das informações geradas pelas Avaliações de Desempenho. A amostra contemplou 43 (quarenta e três) respondentes. Os resultados apontam para o esgotamento do sistema de Avaliação de Desempenho Individual, que além de apresentar fragilidades metodológicas, é invalidado por aspectos culturais, tendo em vista o amplo impacto financeiro da gratificação por desempenho na remuneração dos servidores. Estes fatores invalidam seu propósito, pois 99,4% dos servidores obtém a pontuação máxima na Avaliação de Desempenho. Além disso, as informações geradas não têm sido úteis para prover capacitações, nem a aplicação de pessoal de forma mais efetiva. A avaliação de desempenho institucional, com base no indicador Idade Média do Acervo – IMA, representa um elevado êxito para o INSS, que somada ao Plano de Ação, ambos iniciados em 2009, e ao atendimento programado pela Central 135 e canais remotos, iniciado três anos antes, contribuíram para redução de 60% dos estoques de processos no primeiro ano de sua implementação e a uma melhoria sustentável desde então. No entanto, a administração focada nos resultados tem reduzido os investimentos no desenvolvimento humano e no futuro da organização, as oportunidades de capacitação presencial, consideradas mais efetivas pelos servidores, tem sido reduzidas. A proposta de melhoria apresentada contempla uma reformulação no método de avaliação e critérios da Avaliação do Desempenho Institucional e Individual, com foco na produtividade individual, acompanhamento sistemático, melhoria da comunicação e reconhecimento do mérito, além da gestão criteriosa das baixas performances.