O Simples e a geração de empregos no setor manufatureiro brasileiro no período 1985-2003

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Silva, Antonio Suerlilton Barbosa da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Empregos; Micro e Pequenas Empresas; SIMPLES
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/67031

No Brasil, o governo federal tem adotado políticas voltadas para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) destacando-se, em 1984, o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas e, em 1996, o SIMPLES. O presente trabalho tem por objetivo analisar o SIMPLES e seus efeitos em termos de número de estabelecimentos e de empregos no Setor Manufatureiro Brasileiro no período de 1985 a 2003 e sub-períodos 1985-1990; 1990-1995 e 1995-2003, em nível nacional e regional. A base de dados utilizada é a base da RAIS do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para a análise foram utilizadas a estatística descritiva e a análise de regressão (Método dos Mínimos Quadrados Ordinários). Neste último caso o objetivo é testar a relação entre emprego (variável dependente) e o número de estabelecimentos, localização geográfica, salário médio e o SIMPLES. Os resultados da análise descritiva indicam que para o período 1985-2003, as MPEs apresentaram, tanto para o país como para as regiões, um crescimento bem superior ao das firmas de outros portes, no que se refere a total de estabelecimentos e mão-de-obra absorvida. Em termos de região e de pais, destaca-se o Centro-Oeste, apresentando a maior taxa de crescimento, em termos de firmas como de emprego. Verifica-se ainda que o maior crescimento dessas empresas foi registrado no sub-período 1995-2003, após a implantação do SIMPLES, indicando o papel do mesmo na geração de emprego. Por outro lado, os resultados da regressão mostram que, em particular para o sub-período 1995-2003 e para a MPEs, que a presença do SIMPLES e a localização geográfica dos estabelecimentos, tem papel importante na geração de emprego. O mesmo é verdadeiro em relação ao número de estabelecimentos. Os coeficientes estimados mostraram-se estatisticamente significantes e positivos para o referido sub-período e para aquele grupo de tamanho, corroborando as estatísticas descritivas apresentadas neste trabalho. Os resultados obtidos devem ser encarados mais como um indicativo do que uma conclusão definitiva. Isso porque existem certas limitações a serem levadas em consideração em trabalhos futuros.