Federalismo brasileiro: uma análise de sua estrutura institucional

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2002
Autor(a) principal: Silva, Mozart Gonçalves da
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55413
Resumo: O Estado continua sendo um agente importante no papel indutornormativo- regulador do desenvolvimento; sua missão essencial consiste em receber e processar os sinais do sistema global interconectado e adequá-Io às possibilidades do país. Essas possibilidades dependem de sua capacidade e estarão em contínua avaliação, num quadro em que esse Estado deixou de ser plenamente soberano. Deste modo, a forma que for adotada por cada um destes Estados, terá muito a ver com o tipo de sociedade que se deseja construir: o Estado brasileiro contemporâneo deverá se erguer a partir da radicalização democrática da sociedade, da formação da vontade nacional, da valorização das instituições submetidas ao controle de estruturas nãogovernamentais, e, de um projeto estratégico que seja capaz de garantir a presença do Brasil no centro da Civilização. É isso, basicamente, o que resulta deste estudo, com a análise da estrutura institucional do federalismo brasileiro.