Desigualdade socioespacial, violência urbana e vulnerabilidade social: adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista - Roraima

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Oliveira, Janaine Voltolini de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Adolescente; Desigualdades socioespaciais; Espaço urbano; Violência urbana; Vulnerabilidade social
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/40235

Em 127 anos, Boa Vista, capital de Roraima, tem apresentado um acelerado crescimento demográfico em razão da elevada taxa de migração em decorrência da exploração do garimpo de ouro e diamante e de busca por melhores oportunidades de vida e de trabalho. Primeiro e mais frequente foram os nordestinos, e mais recentemente, pessoas de todo o país atraídos pelos empregos no serviço público municipal e estadual instalados a partir da criação do estado de Roraima pela Constituição Federal de 1988, o que fez com que a população tenha mais que quadruplicado nas últimas décadas. O modelo espacial da cidade modificou-se rapidamente, alterando o ambiente e as relações entre aqueles que nele se estabelecem. O modo de vida urbano – acelerado, de espaços mais densos, concorridos e de vínculos precarizados, fragiliza as relações, aumenta os níveis de conflito, criminalidade e violência numa compreensão de que, ainda que estes não sejam manifestações exclusivas das áreas urbanas, é na cidade que incidem mais intensamente. Neste sentido, esta tese - com base em pesquisa bibliográfica e documental realizada em 550 processos judiciais de procedimento apuratório de ato infracional, registrados entre os anos 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - analisa a relação entre a expansão urbana, a vulnerabilidade social e a criminalidade juvenil em Boa Vista. O enfoque AVEO – ativos, vulnerabilidade, estrutura de oportunidades, foi empregado como referência explicativa da vulnerabilidade social. Constatou-se que os maiores índices de criminalidade violenta concentram-se nos grupos mais vulneráveis socialmente e que o meio geográfico e cultural, ao qual estão inseridos, influencia diretamente na formação da identidade dos adolescentes e jovens e na introdução à prática do ato infracional. Sabe-se que Boa Vista apresenta, em relação aos demais municípios de Roraima, o melhor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM e o menor Índice de Vulnerabilidade Social – IVS, o que gera um Índice de Prosperidade Social – IPS muito alto de acordo com o Ipea, contudo, as desigualdades intraurbanas expõe os moradores das cidades, especialmente os adolescentes e jovens, à violência e à criminalidade. A busca por inclusão socioeconômica, o sentimento de pertença a um grupo, o apelo ao consumo, o histórico de violações de direitos, a invisibilidade e a exclusão social marcam suas trajetórias de vida e revelam a incerteza de futuro.