Custeio da Educação Pública na era Vargas: a caixa escolar do Ceará (1930-1945)

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Vasconcelos, Dimas Augusto de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: www.teses.ufc.br
• Palavras-chave em Português: School Cashier; Public instruction; Educação no Brasil - Memória; Educação - Era Vargas -Financiamento; Financiamento da Educação Básica; Caixa Escolar
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/8052

O presente trabalho teve como objetivo trazer a lume este inestimável e pouco explorado instituto chamado Caixa Escolar, compreender a captação, organização e gestão dos seus recursos, esclarecer este mecanismo de financiamento da educação para população mais pobre do Estado do Ceará, no período de 1930 a 1945, explorando a relação entre o financiamento, às políticas educacionais e as ações do Estado. Esta investigação teve início em outubro de 2011, originada da curiosidade de um estudante de escola pública, cuja mãe era uma professora, e que sofreu profundamente com os problemas do ensino educacional do Brasil, com repercussões até nos dias atuais. Constitui-se de uma pesquisa de caráter exploratório-descritivo na modalidade de análise bibliográfica documental, tendo como finalidade proporcionar uma visão geral das variáveis que faziam parte do sistema de custeio da educação através da Caixa Escolar. A relevância do estudo sobre esta temática tem seu aporte na preocupação com questões pouco exploradas pela historiografia da educação, no que tange a manutenção e custeio das escolas, dentre eles a Caixa Escolar e suas consequências para a sociedade. A pesquisa valeu-se de dados primários e secundários coletados por meio de levantamentos documentais e bibliográficos realizados nos vários arquivos públicos e bibliotecas do Ceará. Assim, esta pesquisa poderá contribuir com conhecimentos sobre os processos de gerenciamento dos recursos, muitas vezes escassos ou insuficientes, no que se refere à capacidade de atender as necessidades da educação daquele período. Para a fundamentação teórica e metodológica dialogou-se com diversos autores, especialmente com Simon Schwartzman, Cury, Le Goff e Skidmore. A partir de um referencial teórico acerca da relação entre educação e o seu custeio foi possível concluir que a Caixa Escolar teve uma apreciável importância ao entregar-se à sua tarefa de auxílio às crianças pobres, nos estabelecimentos públicos de instrução, tendo impacto em todos os ramos da sociedade.