Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2009 |
| Autor(a) principal: |
Rocha, Antonia Rozimar Machado e |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
http://www.teses.ufc.br
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/3066
|
Resumo: |
O Programa Universidade para Todos – PROUNI, regulado pela Lei 11.096 de 2004, constitui objeto central de nossas análises. Na presente pesquisa, tivemos como objetivo examinar os pressupostos que balizam o PROUNI, implementado pelo governo Lula como política oficial de democratização do acesso à educação superior. Procuramos realizar um exame crítico sobre o Programa e as suas conseqüências para a formação da classe trabalhadora, bem como acerca do seu papel na expansão do empresariamento da educação, sobretudo na educação superior cearense. De início, para compreensão do PROUNI, em sua materialidade e em seus contornos socioeconômico e político, é preciso situá-lo no conjunto de medidas estruturadas pelos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Luiz Inácio da Silva (Lula), com o intuito de promover a contra-reforma da educação superior e esta, por sua vez, relacionada ao ajuste do papel do Estado, imposto aos países periféricos pelos países capitalistas centrais, por meio dos organismos financeiros internacionais, como o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. O ajuste do Estado brasileiro, empreendido com maior força na década de 1990, estabeleceu um novo paradigma de administração pública afinado com os mecanismos da gestão privada, sob um discurso em favor da “otimização” dos recursos na busca de eficiência e produtividade, com base no controle de resultados. A imposição de ajuste do Estado pelos organismos internacionais provocou uma série de mudanças na legislação educacional, instituindo e redefinindo as formas de financiamento, a destinação das verbas para a educação. A proposta oficial de “reforma do ensino superior”, enviada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional desde 2006 na forma de Projeto de Lei, o PL 7.200, passou por um processo conturbado de debates e embates. Como maior manifestação da intervenção direta do Estado para ampliar a exploração sem limites do capital, o governo instituiu o PROUNI, que aparece como medida pseudo-democratizante de acesso ao ensino superior na rede de ensino privada. Investigamos os fundamentos teóricos e o aporte legal, verificando a perfeita sintonia com a cartilha do Banco Mundial. Por fim, situamos a expansão do ensino superior no Ceará, analisando o papel do PROUNI no processo. Registramos dados do cenário da educação superior brasileira para, em seguida, situar o Ceará, atentando para as investidas publicitárias do empresariado no sentido de expandir lucros e consolidar empresas no mercado da educação superior. Para realiza esta pesquisa, fundamentamo-nos, sobretudo, em estudos clássicos de Marx (1980, 1988, 1990, 1991, 1996, 1999, 2000, 2001, 2002) e Engels (2002), nas análises contemporâneas de Mészáros (2002, 2003, 2004, 2005), Chesnais (1996, 2000), Friedman (1985) e Lyotard (2004) no plano internacional; Antunes (1995, 1999), Coggiola (1995, 2001), Leher (1998, 2003), Boito Júnior (1999), Neves (2002, 2004), Lima (2004, 2007), Coelho (2005), Behring (2003), Nogueira (2005), Minto (2006) entre outros, no âmbito nacional. A análise confirma nossa tese de que o PROUNI é uma política pseudo-democratizante que visa favorecer a iniciativa privada, e reduz as possibilidades da classe trabalhadora a uma concepção ampliada de educação superior, baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão. |
