O Conflito de uso da água do Açude Joaquim Távora (Jaguaribe) – CE

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Freitas, Hermilson Barros de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Recursos hídricos; Água - Uso; Água - Consumo
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/11445

O açude Joaquim Távora foi construído pelo DNOCS entre os anos 1932 e 1933, com o objetivo principal de atender a irrigação e a piscicultura. A sua construção possibilitou a instalação de moradores na região, surgindo assim o distrito de Feiticeiro, que se apresentava como uma localidade propícia à permanência, inclusive nos períodos de estiagem, comuns na região, passando, também, a ser utilizado para abastecimento, perenização do Riacho Feiticeiroe lazer. Os múltiplos usos desse açude podem produzir vários problemas, especialmente quando a disponibilidade de água é limitada por sua quantidade ou por sua qualidade, o que pode gerar conflitos. No caso do açude Joaquim Távora, observa-se que, nos anos de “fartura hídrica”, as questões relacionadas à disponibilidade de água não são discutidas, o conflito pelo acesso e uso da água fica esquecido, retornando, contudo, nos períodos de baixo aporte hídrico, aliado ao aumento da demanda e a falta de mais políticas públicas eficientes. Essa pesquisa investigou o conflito que foi estabelecido pelo uso d´água do açude público Joaquim Távora, levando ao Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, estabelicido pela Promotoria Pública Estadual da Comarca de Jaguaribe, com assinaturas dos irrigantes no dia 03 de outubro de 2012, que teve como determinação exigir que os irrigantes se responsabilizassem pela limpeza do trecho do riacho respectivo a sua propriedade, respeitando uma margem mínima de dois metros de largura. O termo também prevê a adequação dos barramentos existentes ao longo do riacho e outras irregularidades que venham a comprometer o fluxo de água no leito do riacho feiticeiro. A pesquisa teve ainda como objetivos: identificar os principais usuários envolvidos no conflito; localizar e mapear os pontos de resistência ao cumprimento ou não do TAC; relacionar os usos múltiplos da água do reservatório e identificar os meios de captação de água utilizada pelos usuários, tanto no entorno do açude quanto na região a jusante. Para chegar aos resultados alcançados, foi adotada uma metodologia de investigações diretas e indiretas, com aplicação de questionários dirigidos às populações rurais localizadas no entorno do açude; visitas, para obter dados quantitativos e qualitativos; e aplicação de questionários aos usuários da água do açude.