Saneamento básico em áreas de vulnerabilidade socioeconômica: uma avaliação do Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza (DRENURB)

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Viana, Camilla Paiva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Pobres – Política governamental – Avaliação – Fortaleza (CE); Programa de Drenagem Urbana De Fortaleza; Política urbana – Avaliação – Fortaleza (CE); Urban; Development and Poverty
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/22658

O presente trabalho tem como objetivo estudar as políticas públicas de saneamento básico e, em especial, avaliar o Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza (Drenurb), verificando quais foram os efeitos provocados por suas ações no período de 2010 a 2012. O Drenurb corresponde à primeira iniciativa sistematizada da Prefeitura Municipal de Fortaleza para a captação das águas pluviais em meio urbano, visando a minorar os transtornos causados pela incidência de alagamentos. Para a realização desta pesquisa, optamos pela metodologia de estudo de caso ao analisarmos duas obras, priorizando duas perspectivas: a dos moradores que permaneceram no local onde a obra foi realizada e a dos indivíduos em situação de extrema pobreza que foram indenizados para que a obra tivesse prosseguimento. O intuito da avaliação consiste na percepção das transformações positivas e negativas provenientes das ações executadas e suas reverberações no espaço da cidade e na vida dos indivíduos. Para tanto, este trabalho prezou por refazer a trajetória das primeiras ações que constituíram a política de saneamento, até o período atual, contextualizando-a com outras políticas que visam à transformação do espaço urbano. Para alcançarmos os objetivos propostos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e entrevistas em profundidade. Os resultados dessa avaliação apontam para as seguintes questões: (1) a população remanescente reconhece as benfeitorias do programa, no entanto não sabe o que de fato é a drenagem e utiliza as galerias de coleta das águas pluviais para outros fins; (2) não houve, por parte da Prefeitura, o estabelecimento de canais de comunicação ou de avaliação da atuação do programa junto à população atendida; (3) as moradoras indenizadas manifestaram desejo de ter permanecido no logradouro anterior, mesmo que continuassem a residir em habitações extremamente precárias; (4) as famílias indenizadas não foram esclarecidas quanto aos parâmetros que basearam o cálculo do valor a ser pago pela desapropriação de suas residências; (5) o Drenurb atendeu as expectativas da população em relação às melhorias advindas da obra, mas executou as ações de saneamento de modo desarticulado às outras políticas que influenciam a dinâmica de ocupação do espaço urbano.