Renda básica - controvérsia e implementação
| Ano de defesa: | 2019 |
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| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do ABC
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Link de acesso: | http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=116240&midiaext=77000 http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=116240&midiaext=77000/index.php?codigo_sophia=116240&midiaext=77001 |
Resumo: | O Brasil conta, desde 2004, com uma lei nacional que institui uma Renda Básica de Cidadania (RBC). Discussões a respeito de sua viabilidade, assim como a respeito de políticas públicas semelhantes, como o Bolsa Família (PBF), que compõe a proteção social brasileira, tem sido marcadas por imprecisões que se propõe que sejam melhor tratadas diante da evolução da garantia de renda no mundo, especialmente através da renda mínima. Assim, busca-se também posicionar esta evolução em relação aos debates de tipologias de estados de bem estar social. O trabalho aborda a difusão de programas de transferência de renda, bem como seu enquadramento dentro de um subsistema bem caracterizado. Neste subsistema estão presentes a atuação de coalizões, comunidades de políticas, empreendedores de políticas públicas e efeitos como o path dependence. Diante desses elementos, analisase a tramitação paralela da RBC e do PBF no parlamento e se propõe uma análise baseada em lógicas que trabalham o desenho institucional do Bolsa Família como possibilidades potenciais de se alcançar a renda básica universal e incondicional. Este dilema em relação ao futuro da garantia de renda em um cenário de divergência conceitual a respeito do tema é classificado como uma controvérsia para a implementação de políticas públicas. |