Análise da participação social no processo de planejamento, gestão 2009-2012 em São Bernardo do Campo/SP

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Abreu, Wilson Britto
• Orientador(a): Lotta, Gabriela Spanghero
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do ABC
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas
• Link de acesso: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=103884&midiaext=73333; http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=103884&midiaext=73333/index.php?codigo_sophia=103884&midiaext=73332

Esta dissertação busca entender como o sistema democrático híbrido - democracia representativa e democracia direta participativa - instituído pela Constituição Federal de 1988 no Brasil, funcionou no nível municipal. Para tanto foi direcionada ao entendimento da relação entre planejamento governamental e participação social na gestão 2009-2012 em São Bernardo do Campo/SP. Na busca deste objetivo, fez uma prévia pesquisa bibliográfica, e durante a pesquisa empírica, realizou entrevistas e análises documentais. Apesar da tradição sindicalista, São Bernardo do Campo não apresentava uma cultura participativa e o aparato de instituições participativas teve que ser reimplantado a partir desta gestão. O projeto político vitorioso na eleição de 2008 teve a participação cidadã como elemento fundamental de administração municipal, com o objetivo de dar voz às camadas populares. Para tanto, além de reimplantar Conselhos de Políticas Públicas e de Direitos, apoiar Processos Conferencistas, restabelecer o Orçamento Participativo, e criar Conselhos Gestores de Saúde, inovou ao tentar tornar o Plano Plurianual (PPA) peça central de planejamento governamental, estratégico e participativo. A análise do processo de elaboração do PPA Participativo permitiu conhecer como se deu esta integração entre planejamento governamental e participação social bem como o atendimento a variados critérios de análise levantados durante a pesquisa bibliográfica como avaliação da participação social, intensidade relativa dos arranjos participativos, e outros relacionados aos desencontros entre participação social e planejamento governamental.