A atuação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dos Cades regionais

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Montório, Tatiana de Souza
• Orientador(a): Silva, Sidney Jard da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do ABC
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas
• Link de acesso: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=106227&midiaext=74392; http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=106227&midiaext=74392/index.php?codigo_sophia=106227&midiaext=74393

A cidade de São Paulo insere-se no grupo de municípios do Brasil onde a criação e ampliação dos mecanismos de participação fazem-se presentes principalmente a partir da década de 1990. Esses espaços participativos consolidados pós redemocratização seriam mais um passo no aprofundamento democrático, a conquista por consolidar arenas cujos temas são tão diversos é um passo essencial para a consolidação de políticas públicas. Embora seja considerada um avanço, essas instâncias deliberativas e consultivas necessitam de pesquisas mais detalhadas que mergulhem no interior de seus processos, a fim de iluminar aspectos relevantes de suas dinâmicas, identificando variáveis explicativas para suas ações e identificando seus atores. Neste sentido, o objetivo desta dissertação foi analisar a atuação do Conselho Municipal de Meio Ambiente da cidade de São Paulo de caráter deliberativo e centralizado e a atuação dos 32 Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz de caráter consultivo e descentralizado entre 2009 e 2015. Para a realização da pesquisa foram utilizadas análises quantitativas e qualitativas, através das seguintes técnicas de pesquisa: análise documental de fontes primárias e secundárias, como atas de reuniões, acompanhamento das reuniões, aplicação de um survey auto-administrado e entrevistas com conselheiros, servidores, gestores públicos e políticos. A pesquisa identificou quem são os atores nessas discussões, como é a distribuição dos temas ambientais nas diferentes regiões da cidade, quais são os principais avanços e retrocessos destas arenas e iluminou ainda aspectos como: a efetividade destes espaços institucionais de participação, quais são os arranjos disponíveis para que estas arenas atuem e em que medida estes fóruns buscam articulação com o poder público, iniciativa privada ou ainda com outros conselhos de políticas públicas.