Avaliação Ambiental Estratégica : subsídios para o planejamento hidrelétrico no Brasil

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Cardoso, Ellen Talita Sartório
• Orientador(a): Benassi, Roseli Frederigi
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do ABC
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Energia
• Link de acesso: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=109175&midiaext=75697; http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=109175&midiaext=75697/index.php?codigo_sophia=109175&midiaext=75698

Este trabalho apresentou como objetivo a indicação de subsídios que sirvam como um guia para o aperfeiçoamento da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para programas de implantação de hidrelétricas no Brasil. A AAE é um instrumento de avaliação ambiental considerado promissor, pois tem como característica integrar as questões ambientais o mais cedo possível ao processo de planejamento. Apesar do crescente aumento da aplicação desse instrumento em vários países, a prática da AAE no Brasil ainda é muito incipiente, não havendo uma regulamentação, o que prejudica o seu desenvolvimento no país. Dentro deste contexto, foram analisadas as iniciativas de AAE do Brasil voltadas para a implantação desses empreendimentos. As AAEs analisadas foram: Programa de Geração Hidrelétrica de Minas Gerais, Bacia do Rio Chopim, Bacia do Turvo e Sub-bacia do Rio Verde. Seus respectivos relatórios foram avaliados de acordo com alguns critérios propostos pelos autores Fischer e Therivel e outros foram extraídos dos documentos "Protocolo de Avaliação de Sustentabilidade Hidrelétrica" e "Avaliação Ambiental Estratégica para o planejamento do setor hidrelétrico". Tais critérios integram questões voltadas para a implantação de hidrelétricas e boas práticas de AAE. Além disso, foram entrevistadas pessoas que estiveram envolvidas na elaboração dessas AAEs com o intuito de relatar sua experiência e as dificuldades que tiveram ao longo desse processo. Com as análises a partir dos critérios e com o relato das experiências dos entrevistados, foram identificados alguns pontos positivos, como a participação pública ao longo do processo, e algumas lacunas e limitações como o fato da AAE, nesses casos, não ter influenciado a tomada de decisão, prejudicando o seu caráter estratégico. Além disso, foi possível listar recomendações sobre aspectos que devem estar presentes em uma AAE voltada para programas de hidrelétricas.