Orçamento participativo em San Miguel: extensão do Movimento pela Carta Popular e da gestão governamental local

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Sosa, Alina Cecilia
• Orientador(a): Custódio, Sueli Sampaio Damin
• Banca de defesa: Custódio, Sueli Sampaio Damin , Boullosa, Rosana de Freitas , Vazquez, Petilda Serva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado Multidisciplinar e Profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão
• Departamento: Escola de Administração
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Orçamento Participativo (OP); Participação; Gestão Participativa
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35533

O presente texto tem como eixo a análise da experiência do Orçamento Participativo (OP) no distrito de San Miguel (SM), situado na região noroeste da Grande Buenos Aires – GBA, no período de 2006-2010, com foco na análise da teoria democrática e dimensão sociopolítica da configuração do território. O objetivo geral da pesquisa consiste em analisar a interação entre o poder público estatal e a sociedade civil organizada no desenvolvimento do processo do OP, tendo como objetivos específicos: 1) descrever o contexto territorial que dá origem à política de OP na cidade de San Miguel, e 2) analisar o desenvolvimento do OP em concomitância com a dimensão sociopolítica do território. No mês de novembro de 2006 legalizouse o OP, fruto do trabalho de difusão e proposição por parte de um movimento de organizações sociais e instituições da região de San Miguel denominado Movimento pela Carta Popular. Devido à pressão realizada pelo movimento e à conjuntura política, a câmara de vereadores (concejo deliberante) aprovou por unanimidade o OP na cidade de San Miguel, apresentado aqui como proposta de administração na qual os moradores participam na decisão do destino de parte dos recursos públicos municipais. A partir da existência do OP na cidade, surgiram mudanças no território em relação à participação e acesso a bens e serviços sociais. O fenômeno OP foi analisado a partir de propostas teóricas de pesquisadores brasileiros e argentinos, através da análise qualitativa de dados de fontes primárias e secundárias e das reflexões adquiridas pelo pesquisador em sua participação ativa no desenvolvimento da OP – San Miguel.