Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Ribeiro, Carolina Silva |
| Orientador(a): |
Oliveira, Gilca Garcia de |
| Banca de defesa: |
Oliveira Filho, João Damásio de,
Teles, Nuno Jorge Rodrigues,
Silva, Marcelo Santana,
Pereira, Osvaldo Lívio Soliano |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Faculdade de Economia
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Economia
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/34508
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Resumo: |
O Estado da Bahia apresenta um significativo potencial de energia eólica e é líder na contratação de energia eólica no país. Diferentemente dos outros estados da região Nordeste, que tem maior incidência de ventos no litoral, a Bahia concentra seu potencial eólico no interior, isto é, na região semiárida, que sofre com escassez de chuvas, pobreza e baixos índices de desenvolvimento humano. As energias renováveis, como a de fonte eólica, são importantes e necessárias no combate à mudança climática. No entanto, alguns efeitos adversos presentes na implantação de empreendimentos eólicos, ainda precisam ser superados, como, por exemplo: a deficiência dos órgãos ambientais estaduais na fiscalização dos projetos, os encargos ambientais e a baixa participação das populações locais na implantação dos parques eólicos. Sendo assim, este trabalho busca desvendar a relação entre a energia eólica, enquanto energia renovável, e suas dimensões econômica e socioambiental no semiárido baiano. Para este fim, a tese está organizada em três artigos. O primeiro artigo, analisa os impactos econômicos da atividade eólica nos setores de atividades econômicas inseridas no semiárido baiano e suas possíveis potencialidades para o desenvolvimento da região. O segundo artigo trata dos conflitos socioambientais associados aos empreendimentos e da relação empreendedor versus proprietário de terras por meio dos contratos de arrendamento das propriedades em comunidades selecionadas no semiárido baiano. E, por fim, o terceiro artigo versa sobre as ações dos programas socioambientais executados pelas empresas para mitigar os impactos dos empreendimentos no meio socioeconômico nas fases de implantação e operação, a partir dos condicionantes propostos pelo órgão ambiental no licenciamento ambiental. Em termos metodológicos, além de utilizar o método insumo-produto para construção da matriz do semiárido baiano; também realizou pesquisa de campo nas comunidades tradicionais de fundo de pasto de Mangabeira e Boa Vista, no município de Brotas de Macaúbas, Bahia; aplicou formulários junto a empresas; e, fez entrevistas semiestruturadas com lideranças comunitárias. Os resultados do primeiro artigo mostraram que um investimento de aproximadamente 18 bilhões de reais na cadeia eólica tem a possibilidade de gerar um total de mais de 28 a 48 bilhões de reais em impactos diretos e indiretos na economia, num primeiro momento. Como já era esperado, o setor da construção civil apresentou o maior destaque. Já os impactos sobre a geração de empregos podem levar à criação de, aproximadamente, até 5,3 mil empregos formais na economia. Os setores mais impactos foram construção civil e outros da indústria extrativa. Já o segundo artigo mostrou que inicialmente, elementos de insegurança nos contratos acerca dos limites de utilização das terras e conflitos gerados em torno da remuneração do arrendamento da propriedade. Entretanto, após negociações um novo contrato foi elaborado. O caso de Brotas de Macaúbas demonstrou que os contratos de arrendamento podem sofrer alterações para maior benefício de uma comunidade ou proprietário, desde que estejam bem assessorados para reivindicar mudanças no que lhes for apresentado como excelente oportunidade, mesmo que não seja. Por fim, o terceiro artigo apontou que durante a implantação e o início da operação dos parques eólicos foram desenvolvidas ações ambientais nas comunidades rurais. Também se constatou que depois de concedida a licença de operação, o órgão ambiental não estabelece uma periodicidade de inspeções para verificar o cumprimento das condicionantes ambientais durante a operação. Além disso, observou-se que mesmo o Estado tendo um papel fundamental no licenciamento, este perdeu seu caráter mais participativo, quando era tripartite, em benefício da agilidade e facilidade para o empreendedor. Assim, torna-se necessária uma maior atuação do Estado para resguardar as comunidades rurais impactadas e garantir maior proteção ao meio ambiente. |
