Blocos no poder, aparelhos de Estado e o consumo de agrotóxicos no Brasil

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Oliveira, Jaqueline Souza de
• Orientador(a): Oliveira, Gilca Garcia de
• Banca de defesa: Jeziorny, Daniel Lemos, Olalde, Alicia Ruiz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Economia
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Economia
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Agrotóxicos; Blocos no poder – Política; Agrotóxicos – Consumo indireto; Produção agrícola – Agrotóxicos
• Área do conhecimento CNPq: Economia regional e meio ambiente
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/24152

Este estudo analisa as políticas públicas e aparelhos de Estado que contribuem para o aumento do consumo de agrotóxicos no Brasil, através da abordagem de “blocos no poder”, de Nicos Poulantzas. Parte-se do pressuposto de que o atual quadro de consumo de agrotóxicos no Brasil é decorrência da apropriação do campo pelo capital industrial e das políticas públicas adotadas pelo Estado, sendo estas, consequência dos conflitos de interesses econômicos e políticos das classes e frações de classes que compõem o bloco no poder. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e o levantamento de dados frente aos órgãos governamentais e não-governamentais. Verifica-se que o atual modelo de produção agrícola é proveniente da Segunda Revolução Agrícola dos tempos modernos e da disseminação do pacote tecnológico da Revolução Verde. A implementação das políticas públicas das décadas de 60 e 70, como a criação do Sistema Nacional de Crédito Rural no qual a concessão do crédito estava atrelada a compra de insumos, foi fundamental na disseminação dessa forma de produzir e na “modernização” da agricultura brasileira. Contribuiu também para isso, a atuação dos aparelhos ideológicos de Estado, como universidades e institutos de pesquisa, na sua função de divulgação da ideologia dominante. O posicionamento do Ministério da Agricultura no registro e reavaliação dos agrotóxicos, solicitada pela Anvisa em 2008, trouxe como uma de suas principais consequências o atraso na conclusão da reavaliação dos ingredientes ativos selecionados e demonstra os interesses de classe que o órgão representa. A política de isenção de impostos aos agrotóxicos praticada pelo governo central, através de leis e decretos, aparece como uma forma de estimulo ao uso de agrotóxicos, o que pode ser verificado nos dados de consumo desse insumo nos últimos anos. Essa é a principal consequência desse conjunto de políticas e da atuação dos órgãos de governo, que tem como principal objetivo a disseminação e intensificação desse modelo agrícola baseado na monocultura, na maquinaria pesada e na utilização de insumos agrícolas.