Política cultural e democracia participativa: a experiência da elaboração do Plano Nacional de cultura

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Turenko, Aleksei Santana
Orientador(a): Oliveira, Paulo Cesar Miguez de
Banca de defesa: Andrade, Ângela Maria Menezes de, Neto, Ernani Coelho, Rubim, Antônio Albino Canelas, Severino, José Roberto
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
Programa de Pós-Graduação: Programa multidisciplinar de pós-graduação em Cultura e Sociedade
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/26275
Resumo: O presente trabalho investiga se e em que medida o processo de elaboração do Plano Nacional de Cultura (PNC) pode ser caracterizado como uma experiência democrático-participativa. Para isso, em primeiro lugar, realizamos uma arqueologia de sua história, desde o momento de sua apresentação no Congresso, na forma de proposta de Emenda Constitucional, em 2000, até a elaboração do Caderno de Metas, em 2011. Em seguida, baseados fundamentalmente na obra de Manuel Castells, realizamos uma crítica das teorias que acreditam serem as redes de políticas públicas – como é o caso da construção do PNC – uma alternativa mais eficiente em relação ao Estado e ao Mercado, demonstrando que as redes são a organização, por excelência, da sociedade informacional, prestando-se também a usos antidemocráticos. Finalmente, partindo do conceito de esfera pública em Habermas, analisamos a transformação histórica do conceito de “público” e relacionamos as possibilidades dos experimentos democrático-participativos com a construção de esferas públicas deliberativas.