Monitoramento participativo de políticas públicas: um caso de estudo do plano de bairro da Península de Itapagipe.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Nascimento, Ana Carine Oliveira do lattes
Orientador(a): Ventura, Andréa Cardoso lattes
Banca de defesa: Ventura, Andréa Cardoso lattes, Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo lattes, Santana, Joilson Santos lattes, França Filho, Genauto Carvalho lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Programa de Pós-Graduação: Mestrado Multidisciplinar e Profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão
Departamento: Escola de Administração
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41289
Resumo: Voltada para a Bahia de Todos os Santos, a Península de Itapagipe, território negro e feminino, vive uma dicotomia entre as belezas naturais e urbanas e desigual. É um território emblemático da cidade de Salvador - Bahia, construída por dualidades, a primeira zona industrial e o primeiro lixão da cidade. Os dois fenômenos ocorridos em Itapagipe, deixaram impactos socioambientais que reverberam até os dias atuais. O complexo cenário evidencia que a Península de Itapagipe aponta a necessidade de estratégias e soluções que necessitaria de uma articulação mais ampla e que incorpora se a diversidade de expertises e competências, sendo assim, ganha destaque o papel desempenhado pelas organizações da sociedade civil. Como bem sinalizados nas políticas públicas, a sociedade civil, presente no território, identificou e propôs alternativas para o desenvolvimento da Península de Itapagipe, produzindo instrumentos com o intuito de reduzir os problemas socioambientais deixados pelo processo industrial e nortear um modelo de desenvolvimento de Itapagipe, onde o fator humano seria a centralidade. A pesquisa tem por objetivo identificar, de maneira participativa, formas de implementação das políticas públicas plano de Bairro da Península de Itapagipe. Tal escolha se deve pelo fato que as fases anteriores para construção de políticas públicas já foram construídas ao longo dos anos, sendo assim, essa pesquisa será focada na implementação e no monitoramento dessas propostas. Utilizando metodologia qualitativa, estudo de caso, a partir de um triplo papel de pesquisadora, ativista e moradora do território estudado, como procedimento metodológico, simultaneamente, utilizou a pesquisas bibliográficas e documentais, análise dos planos de desenvolvimento construídos para a Península de Itapagipe e entrevistas narradas com mulheres negras que participaram da autoconstrução do território, com intuito de construir a partir do olhar dessas como se deu a participação popular e a incidência em Política Públicas. Como resultados pôde-se além de identificar as transformações corridas na Península de Itapagipe, os impactos socioambientais e com a sociedade civil ao longo dos anos construiu propostas de intervenções, porém havia uma demanda aberta que era o monitoramento das propostas que pretendemos sanar com o Fala Comunidade uma tecnologia social participativa. A pesquisa pretende contribuir para dar visibilidade ao que já está sendo produzido e proposto na comunidade, além disso, pretende contribuir com a proposta de um instrumento com potencial de reaplicabilidade, para a construção, monitoramento e implementação de políticas públicas a partir das proposições da comunidade e de forma participativa. Verifica-se, portanto, que esta pesquisa pode ser útil e de grande relevância para o debate acadêmico-científico, pois amplia as contribuições, tanto do enfoque teórico como traz recortes empíricos de um cenário social extremamente complexo. Além disso, a presente proposta poderá oferecer dados para os atores sociais envolvidos com o projeto, para formuladores de políticas, analistas de políticas públicas e profissionais responsáveis pela implementação de ações de políticas públicas, possibilitando a ampliação das ações.