Especialização de servidores na Receita Federal do Brasil: possíveis influências na avaliação individual de desempenho

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Milagres, Marcos Paulo Pereira
• Orientador(a): Almeida, Denise Ribeiro de
• Banca de defesa: Almeida, Denise Ribeiro de , Neto, Guilherme Marback , Pimenta, Lídia Boaventura
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
• Departamento: Escola de Administração
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Especialização; Desempenho; Produtividade; Administração pública
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37030

O presente trabalho apresentou a temática da relação entre a gestão de desempenho e a especialização funcional por processos de trabalho como fator potencializador do desempenho individual, em comparação ao uso isolado de cada uma. O desenvolvimento desta pesquisa teve como questão responder à pergunta: Quais as contribuições da especialização funcional dos servidores à melhoria dos resultados de desempenho individual na Receita Federal Brasileira? O trabalho foi referenciado em publicações sobre os temas da avaliação de desempenho no trabalho e sobre organização por processos de trabalho, e em legislação e dados publicados por órgãos públicos. A metodologia utilizada foi de pesquisa documental e bibliográfica, e utilizou de repositórios acadêmicos de pesquisas, publicações sobre o assunto e de bancos de dados públicos disponíveis na Internet, durante a qual identificou-se a carência de trabalhos que abordassem a problemática. Em seguida, foi realizada pesquisa de campo por meio da aplicação de questionário aos servidores de quatro regiões fiscais da Receita Federal. Como resultado, dentre um total de 5324 servidores das regiões escolhidas, 438 respostas foram obtidas, 31% do total, sendo os dados tratados por estatística descritiva e de agrupamento. Dentre os diversos achados nesta pesquisa, destaca-se que os servidores confiam mais em critérios objetivos e individuais de desempenho com metas fixadas formalmente, e discordam da atual forma de avaliação como sendo pautada na objetividade. Mas, quando atrelada à remuneração variável, a avaliação no âmbito individual influencia o comportamento do avaliador, o que leva a percepção de paternalismo e subjetividade na avaliação. O reconhecimento do mérito profissional não é percebido nas avaliações de desempenho. Por outro lado, os participantes da pesquisa consideram que a evidenciação da necessidade de suporte organizacional no dia a dia de trabalho pode ser um possível benefício concreto de um sistema de avaliação de desempenho bem construído. Embora conhecidas, as ferramentas de mensuração de desempenho têm complexidade tal que não permitem medir efetivamente o trabalho feito, e que as empregar nas atividades de gestão da Receita Federal, como remuneração, e mais recentemente na concessão de teletrabalho, tem percepção ruim pelos avaliados. Os servidores entendem a adoção da estratégia na instituição de dividir o trabalho em atividades específicas, ao mesmo tempo que não demonstraram opinião formada sobre o valor de uma estrutura baseada em aspectos geográficos. Além de afirmarem que o trabalho é exercido de forma autônoma e pode ser considerado intelectual, pois abrange uma ampla gama de tarefas, o que exige conhecimento, experiencia e uso de ferramentas especializados e profundos. Cabe destacar que dentre os limites desta pesquisa, encontrou-se dificuldades em se encontrar referências teóricas que fixem a relação entre a especialização do trabalho e a avaliação de desempenho, notadamente no setor público. Soma-se a isso, a pandemia de Covid-19 durante a pesquisa, o que impôs restrições de proximidade social, tanto entre docentes e discentes da universidade e aos respondentes do questionário. Como possibilidades de desdobramentos em novas pesquisas sobre o tema, pode-se replicar a pesquisa para toda a organização Receita Federal, outros públicos como administradores da instituição e órgãos de controle externo além de aprofundamento em questões como fatores pessoais que influenciam na percepção dos avaliados e avaliadores quanto a relação de gestão de desempenho e especialização funcional.