Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Missagne, Sabin
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| Orientador(a): |
Bahia, Saulo José Casali |
| Banca de defesa: |
Bahia, Saulo José Casali,
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida,
Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Bahia
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39270
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Resumo: |
A presente pesquisa busca discorrer sobre a Participação Popular e Democracia, bem como abordar a importância do portal de transparência numa gestão pública, ainda assim, tem a pretensão de desenvolver um projeto de implementação com vistas de um Portal de Transparência para todo o território de Benim, pequeno país localizado no oeste da África. É válido ressaltar que a participação popular significa a satisfação da necessidade do cidadão como indivíduo, ou como grupo, organização, ou associação, de atuar pela via legislativa, administrativa ou judicial no amparo do interesse público que se traduz nas aspirações de todos os segmentos sociais e que o Portal de Transparência, por sua vez, pode ser caracterizado como um instrumento desenvolvido para permitir que a sociedade faça o acompanhamento do uso de todos os recursos públicos e com isso, tenha uma participação mais ativa na discussão das políticas públicas, ou seja, é um Controle Social. Por conseguinte, formulamos a seguinte questão: Seria possível adotar o Portal de transparência como instrumento de participação popular no Benim para propiciar uma gestão pública mais eficiente? Como objetivos podemos analisar a criação de um Portal de Transparência no contexto atual com o propósito de torná-la como manual de implementação desta ferramenta no Benim. Além disso, proferir sobre a temática em questão, considerando Salvador como a cidade objeto e alvo da pesquisa. Com relação a metodologia, temos um estudo de natureza básica, caráter bibliográfico, com aprofundamentos de um estudo de caso, objetivos exploratórios e abordagem qualitativa, uma vez que prima todas essas etapas. Os resultados apontam que a participação popular é de fundamental importância no processo de democracia de um país, porém, se faz necessário, que o cidadão reconheça os seus direitos e deveres, com o intuito de assim, termos uma sociedade justa e igualitária. Nesses termos, conclui-se que o Portal de Transparência de Salvador, contempla os requisitos de abertura, efetuando uma exposição de dados bem transparentes e espera-se que, com a criação do Portal de Transparência para Benim, o país possa se apropriar e fazer bom uso em virtude de uma sociedade democrática. |
