A lei natural em Tomás de Aquino: da natura à civitas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Ezídio, Camila de Souza lattes
Orientador(a): Silva, Marco Aurélio Oliveira da
Banca de defesa: Storck, Alfredo Carlos, Meirinhos, José Francisco Preto, Miquelanti, Roberta Magalhães, Peres, Daniel Tourinho, Aggio, Juliana Ortegosa
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF) 
Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Lei
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36730
Resumo: Resultado de um estudo sobre o conceito de lei natural em Tomás de Aquino, este trabalho foi escrito com base na análise do chamado Tratado da Lei da Suma Teológica I-II pars. A partir da concepção moral e epistemológica de um conjunto de leis, empreendeu-se a tarefa de demonstrar o caráter político que o conceito de lei natural assume através do trânsito da natura humana de seu estado de sociabilidade para o de politicidade. Com efeito, a lei natural transita da esfera social, na qual atua como uma regra moral condutora da ação humana, para a esfera política na qual assume um papel legal no dominium da civitas junto às leis humanas e às diversas espécies de direito. De modo preliminar, essa investigação pressupôs a análise de alguns momentos e autores da história da filosofia, como Aristóteles, Agostinho e Cícero, que se caracterizaram como chaves de leitura não só do conceito de lei natural, mas da teoria moral e política de Tomás de Aquino.