Produção parlamentar municipal: a lógica do comportamento dos vereadores brasileiros quanto à utilização dos instrumentos legislativos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Barbosa, Alan
Orientador(a): Espineira González, Maria Victória
Banca de defesa: Souza, Cláudio Andre de, Dantas Neto, Paulo Fabio, Kerbauy, Maria Teresa Miceli, Araújo Filho, Valdemar Ferreira de, Espineira González, Maria Victória
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Programa de Pós-Graduação: Programa De Pós Graduação em Ciências Sociais
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27588
Resumo: A pesquisa teve como intuito ampliar os estudos sobre o Legislativo Municipal brasileiro, especificamente sobre a produção dos vereadores. Foi realizado um trabalho comparativo com quatro capitais: Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, com o objetivo de observar há uma relação que aponte diretamente reeleição dos vereadores com elevado índice de apresentação de proposições, especificamente projeto de lei, indicação e requerimento. O período de análise da produção foi na legislatura municipal de 2013 a 2016. Os resultados, em geral, mostraram que 46% dos vereadores, reeleitos em 2016, apresentaram mais indicações do que os não - reeleitos; e, em relação aos projetos de lei, o índice foi maior: 62% dos vereadores apresentam mais proposições do que os não – reeleitos, e no tocante aos requerimentos, analisados na capital baiana e cearense, os vereadores reeleitos apresentaram menos proposições do que os não reeleitos, Salvador 47,5% e Fortaleza 39,7%. Outras variáveis apareceram no trabalho, como coeficiente eleitoral, capital social e despesa de campanha. Este último, mostrando que vereadores com baixa produção na Câmara tendem a gastar mais nas eleições, exceção feita a alguns edis. Por fim, o trabalho abre possibilidades a novas pesquisas comparativas no âmbito das capitais, e cidades de menor porte.