Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Mascarenhas, Ronaldo Silva |
| Orientador(a): |
Balanco, Paulo Antônio de Freitas |
| Banca de defesa: |
Balanco, Paulo Antônio de Freitas,
Aragão, Daniel Maurício de,
Bruni, Adriano Leal,
Duran, Camila Villard |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28648
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Resumo: |
Os Paraísos Fiscais entraram no radar público após os vazamentos de informações, especialmente a partir do Panama Papers, que mostraram como eles são utilizados pelas transnacionais e por uma pequena elite composta pelos indivíduos mais ricos do mundo para burlar as leis, regulações e tributos impostos pelos Estados. Apesar disso, desde a última década do século XX, a OCDE, a partir de um mandato do G7, já demonstrava preocupação com tais jurisdições e o modo como elas eram utilizadas para praticar a evasão e a elisão fiscal. Entretanto, não é possível compreender os paraísos fiscais sem analisar os conceitos de economia offshore, soberania e território; a forma como tais jurisdições se formaram durante o século XX, com a condescendência ou o apoio velado dos Estados desenvolvidos; a mudança do capitalismo enraizado para o neoliberalismo; e a posição da OCDE como a responsável pela construção e garantia do regime de governança global da tributação internacional. |
