Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Conceiçao, Emily karle dos santos |
| Orientador(a): |
Moraes, Luiz Roberto Santos |
| Banca de defesa: |
Carneiro, Fernando,
Agra Filho, Severino Soares,
Pena, Paulo Gilvane Lopes |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Faculdade de Medicina da Bahia
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/31775
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Resumo: |
A política de modernização do modelo de produção agrícola no Brasil, iniciada na década de 60, desencadeou uma série de ações públicas e privadas baseadas no estímulo à monocultura e no uso intensivo de agrotóxicos. Atualmente o País é um dos mais importantes exportadores agrícolas do mundo e o estado da Bahia uma de suas regiões que se destaca em termos de produtividade e uso de agrotóxico. O Ministério Público do Estado da Bahia no exercício de suas funções por meio do Núcleo de Defesa do São Francisco (NUSF) iniciou, junto com outras instituições, no ano de 2002, o Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, a fim de obter um diagnóstico dos danos ambientais ocasionados pela utilização irracional dos recursos hídricos e o desenvolvimento de atividades por toda a Bacia Hidrográfica. O objetivo deste estudo foi analisar as ações de controle e fiscalização em Saúde e Ambiente realizadas pelo Programa de FPI, voltadas para o controle/fiscalização do uso de agrotóxicos na região Oeste do estado da Bahia, bem como descrever os avanços, limitações e desafios identificados pelos atores sociais integrantes da FPI, no desenvolvimento destas ações no período de 2004 a 2018. Trata-se de um estudo de caso alargado, do tipo exploratório de natureza qualitativa, com abordagem metodológica, utilizando-se o levantamento e análise documental, entrevista semiestruturada e observação participante. Observou-se que a execução do Programa FPI na região Oeste do estado tem sido realizada com expressiva ação na problemática do uso irrestrito de agrotóxicos na região, trazendo à luz para a sociedade baiana os potencias riscos à saúde e ambiente que a expansão do agronegócio tem ocasionado nesta última década. A pesquisa reforçou a necessidade do fortalecimento das ações do Programa FPI e dos órgãos de fiscalização regional, a relevância da introdução das ações de Vigilância em Saúde em todas as etapas do Programa FPI e a importância de uma maior articulação da sociedade civil e comunidades tradicionais em busca da efetivação do direito essencial à vida, à saúde e ao meio ambiente sadio para a atual e futuras gerações. |
