Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Barretto Neto, José Franciscco |
| Orientador(a): |
Menezes, Ana Maria Ferreira |
| Banca de defesa: |
Menezes, Ana Maria Ferreira,
Barreto, Maria Raidalva Nery,
Lima, Antonio Almerico Biondi,
Machado, Célia Tanajura,
Campos, Marai de Fátima Hanaque |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Faculdade de Educação
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| Programa de Pós-Graduação: |
Multi-Institucional em Difusão do Conhecimento
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/33373
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Resumo: |
O debate em torno da garantia do direito de acesso às informações públicas tem se intensificado na maioria dos países do mundo, como forma de fortalecer a democracia e favorecer a ação informada do cidadão no processo de acompanhamento de políticas públicas. É a garantia de acesso às informações públicas que contribui para a difusão do conhecimento na esfera pública, entendido como o processo capaz de tornar o conhecimento uma ferramenta de empoderamento do cidadão, que favoreça a sua participação ativa e dialógica em torno das políticas públicas e da gestão do estado. É considerando essas premissas que esta tese, intitulada de Direito de Acesso à Informação Pública: difusão do conhecimento no acompanhamento da política estadual de Educação Profissional da Bahia, tem por objetivo compreender como a implementação do direito de acesso à informação pública favorece a difusão do conhecimento da comunidade escolar para o acompanhamento da política estadual de Educação Profissional da Bahia. Para o desenvolvimento da investigação, optamos por um estudo exploratório-explicativo, adotando o procedimento de estudo de caso visto que se trata, além de um estudo teórico sobre a difusão do conhecimento, de uma investigação empírica de um fenômeno inovador, o estudo do direito de acesso à informação pública, situado no contexto específico que é a política estadual de Educação Profissional da Bahia. Para tanto, utilizamos da pesquisa bibliográfica, eletrônica, documental e pesquisa de campo. O universo da pesquisa de campo são os Centros Territoriais de Educação Profissional do Estado da Bahia e o lócus da investigação, o Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste Baiano (CETEP/LNAB), localizado no município de Alagoinhas, fazendo-se um recorte temporal de 2012 a 2017. Os sujeitos participantes da investigação foram escolhidos na comunidade escolar a partir do critério de intencionalidade não-probabilístico, definindo-se o Colegiado Escolar, os Líderes de Classes, os professores e gestores do CETEP do Litoral Norte e Agreste Baiano, bem como os gestores de Educação Profissional da Secretaria da Educação da Bahia. Para analisar e interpretar os dados e as informações recolhidas à luz do referencial teórico proposto, adotamos uma perspectiva de abordagem quali-quantitativa, a partir da técnica da análise de conteúdo. Concluímos que a garantia do acesso às informações socialmente organizadas em articulação dialógica com a difusão do conhecimento potencializa a participação qualificada e favorece o acompanhamento da política de Educação Profissional pelos que integram a comunidade escolar. Esperamos com esta pesquisa poder contribuir para o aprimoramento de práticas da gestão educacional, bem como para o aperfeiçoamento do acompanhamento da política estadual de Educação Profissional. |
