Moedas sociais e bancos comunitários no Brasil: aplicações e implicações, teóricas e práticas.

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Rigo, Ariádne Scalfoni
• Orientador(a): França Filho, Genauto Carvalho de
• Banca de defesa: Singer, Paul Israel, Cruz, Antônio Carlos Martins da, Santana Júnior, Gildásio, Ribeiro, Maria Teresa Franco, Boullosa, Rosana de Freitas, Neto Segundo, João Joaquim de Melo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola de Administração
• Programa de Pós-Graduação: NPGA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Economia - Aspectos sociológicos; Economia solidária
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/23908

Esta tese investiga o fenômeno dos usos de moedas sociais criadas e gerenciadas pelos Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCDs) enquanto experiências circunscritas em territórios. Seu pressuposto é o de que os usos de moedas sociais pelos BCDs são capazes de promover transformações nas relações socioeconômicas no território em direção à melhoria das condições de vida locais. No entanto, esses usos não ocorrem sem desafios que possam comprometer as experiências e a constituição da política pública de finanças solidárias com base nos BCDs que têm se concretizado no Brasil com o apoio direto da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) desde 2010. Sendo assim, os objetivos do trabalho foram: a) identificar, na literatura, diferentes experiências da criação e do uso de moedas sociais em outros países; b) caracterizar as experiências de uso de moedas sociais criadas pelos BCDs no Brasil diante de outras experiências de usos de moedas sociais no mundo; c) descrever a realidade dos BCDs e compreendê-los enquanto práticas integradoras de princípios econômicos plurais; d) compreender os desafios dos BCDs e do uso das moedas sociais em seus respectivos territórios; e) analisar o caso particular de uso da moeda social Palmas, criada e gerenciada pelo Banco Palmas, no Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, Ceará; f) fornecer informações que subsidiem a continuidade da política pública de finanças solidárias com base em BCDs e no uso de moedas sociais no Brasil. O ineditismo desta tese se assenta sobre o conjunto de informações levantadas e sistematizadas sobre o fenômeno, tanto do conjunto de BCDs brasileiros, como do circuito da moeda social Palmas. A compreensão dos usos das moedas sociais no Brasil e em outros países exigiu um arcabouço teórico que enfatizasse as relações sociais e locais. Nesse sentido, no campo da sociologia econômica, definiu-se um marco teórico relacionando conceitos da teoria da dádiva e da antropologia da moeda. A abordagem de economia substantiva polanyiana e sua atualização para compreender as práticas de economia solidária foram reflexões teórico-empíricas realizadas. Esta pesquisa é, na sua maior parte, de natureza qualitativa. As decisões metodológicas tomadas se resumem em três grandes fases: uma imersão etnográfica no Banco Palmas; um levantamento-diagnóstico em 47 BCDs do Brasil; e um mapeamento do circuito das Palmas no Conjunto Palmeiras. Nessas fases, uma diversidade de técnicas de coleta de dados foi empregada. No conjunto, os resultados desta pesquisa demonstram que o uso das moedas sociais na prática dos BCDs nos territórios possui capacidade de influênciar na dinâmica das relações socioeconômicas locais e contribuir com as transformações em direção à melhoria das condições socioeconomicas dos moradores. A análise do circuito das Palmas no Conjunto Palmeiras, apesar da comprovação do seu progressivo desuso pelos moradores, mostra a considerável rede de aceitação e de relações socioeconômicas criada no território. Os resultados demonstram que os BCDs alcançaram importantes resultados e indicam a adequação da sua metodologia para possibilitar o acesso aos serviços financeiros pelas pessoas mais pobres. No entanto, um conjunto de desafios comprometedores foi identificado. Os principais foram a dificuldade na obtenção de recursos para constituição e manutenção do fundo de crédito; os problemas na constituição de fundos para a formação do lastro; e odesafio relativo à construção da rede de aceitação da moeda no território. Por fim, estetrabalho deixa o estímulo para investigar outros casos de uso de moedas sociais por BCDs, no intuito de oferecer informações que subsidiem o processo de (re)organização das economias territoriais e a continuidade da política pública de finanças solidárias no Brasil.