O(s) engenho(s) da cruz: um estudo de caso sobre a implementação da política quilombola na comunidade rural do Engenho da Cruz, Bahia, Brasil

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Morais, Rendel Porto
• Orientador(a): Cardel, Lídia Maria Pires Soares
• Banca de defesa: Barreto, Paula Cristina da Silva, Zimmermann, Clóvis Roberto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Quilombolas - engenho da cruz (BA).; Quilombos - estudos de casos.; Sociologia rural.; Política pública.; Programa Brasil quilombola.; Justiça social.; Comunidades quilombolas.
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/23802

Este trabalho tem como objetivo refletir sobre a percepção dos moradores da comunidade quilombola do Engenho da Cruz acerca do processo de execução das ações do Programa Brasil Quilombola (PBQ) na sua realidade etnográfica. Através dessa lente empírica, buscamos analisar como o PBQ tem contribuído, através das dimensões do reconhecimento e da redistribuição, na busca por uma justiça social efetiva (FRASER, 2007). Para tanto, fazemos um retorno acerca do processo de formação e ressemantização da categoria jurídicosociológica “quilombola”, bem como do contexto envolvido na formulação da política pública destinada a essas comunidades. Discute-se, ainda, as vertentes do PBQ e como esse programa interage com as dimensões do reconhecimento e da redistribuição. Posteriormente, lançamos nosso olhar sobre como as políticas de caráter público podem atuar como mecanismos na busca por uma justiça social. Apresentamos, em seguida, a realidade etnográfica do Engenho da Cruz, chamando atenção para seus aspectos históricos, que é quando se estabelece um processo de conflito e reordenamento territorial provocado pela expropriação de terras da comunidade pela agroindustria Opalma S.A. Os aspectos da história dessa comunidade ganham destaque no seu processo de formação quilombola, na definição de um território e na forma como esses moradores vão interagir e perceber as políticas públicas implementadas. Remetendo à história, apresentamos, portanto, a percepção dos moradores acerca das políticas públicas, situando-a, por fim, de acordo aos “critérios” de justiça social, e questionando se essas políticas atuaram no sentido da busca por uma autonomia desses grupos sociais, isto é, através de um caráter emancipatório, ou apenas de forma compensatória e mitigatória.