Pactuação interfederativa na Bahia: Desempenho dos indicadores da vigilância epidemiológica e qualidade das informações do Sispacto

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Machado, Tatiana Cerqueira
Orientador(a): Mota, Eduardo Luiz Andrade
Banca de defesa: Santos, Djanilson Barbosa dos, Costa, Maria da Conceição Nascimento
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Instituto de Saúde Coletiva-ISC
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Departamento: Não Informado pela instituição
País: brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18864
Resumo: No Brasil, a necessidade de aprofundar os processos de descentralização e regionalização consta da agenda da saúde desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o objetivo de estudar os indicadores da vigilância epidemiológica aplicados na pactuação interfederativa na Bahia, no contexto do Decreto 7.508/2011 e da Lei Complementar 141/2012, entre 2012 e 2014, foi realizado um estudo ecológico com dados secundários dos indicadores selecionados, tendo as 28 regiões de saúde como unidades de análise. Avaliou-se o desempenho regional e estadual, além da qualidade das informações do Sistema de Pactuação de Indicadores (Sispacto). O estudo evidenciou desempenho favorável, com fragilidades apontadas pela oscilação no cumprimento de metas e parâmetros. Emerge dos dados comprometimento da qualidade do Sispacto pela pouca confiabilidade das informações. Mesmo que a pactuação seja uma estratégia para a efetivação do direito à saúde, sabe-se que os indicadores de saúde contribuem com melhores resultados sanitários, quando pautados em informações que permitam a tomada de decisão.