Internacionalização do capital e Estado no Brasil: as políticas com relação à força de trabalho

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Baptista, Celeste Maria Pedreira Philigret lattes
Orientador(a): Filgueiras, Luiz Antônio Mattos
Banca de defesa: Filgueiras, Luiz Antônio Mattos, Souza, Antônio Renildo Santana, Balanco, Paulo Antônio de Freitas, Kraychete, Elsa Souza, Borges, Ângela Maria de Carvalho
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGECO) 
Departamento: Faculdade de Economia
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39186
Resumo: O objetivo central do trabalho é analisar as formas em que se concretizaram e como evoluíram as políticas estatais com relação à força de trabalho no Brasil buscando detectar como mudanças nessas políticas se associam ao avanço do processo de internacionalização do capital. A perspectiva adotada é de que esse processo implica transformações importantes no formato dos Estados nacionais e na composição de forças que se expressam no seu âmbito e aí se empenham em estabelecer rumos de atuação. O processo de internacionalização do capital é o ponto de partida metodológico para a análise do Estado e de suas políticas com relação à força de trabalho sob a consideração de que este se constitui em tendência fundamental do capitalismo, constituindo um dos traços dominantes do sistema na atualidade. É adotada a concepção de que o fenômeno se manifesta historicamente com contornos distintos e, em formações sociais específicas, provoca mudanças significativas nas características dos Estados nacionais na medida em que estes também se internacionalizam. A internacionalização representa a base material que configura algumas tendências que comportam escalas de variação. O período compreendido pela pesquisa parte da década de 1950 e vai até os dias atuais, enfatizando aqueles subperíodos em que a internacionalização ocorre com mais força e o aparato estatal e a atuação do Estado passam por transformações mais significativas. São utilizados indicadores do avanço da internacionalização da economia brasileira; da atuação do Estado sobre componentes da exploração e reprodução da força de trabalho; alterações na legislação atinente às condições de exploração da força de trabalho e à organização dos trabalhadores e considerados elementos indicativos da atuação das distintas frações do capital e do movimento dos trabalhadores no âmbito estatal.