“Entre a intenção e o gesto”: o processo de municipalização das creches no município de Salvador-BA

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Barreto, Raquel Alves da Silva lattes
Orientador(a): Santos, Marlene Oliveira dos lattes
Banca de defesa: Flores, Maria Luiza Rodrigues lattes, Pereira, Rodrigo da Silva lattes, Santos, Marlene Oliveira dos lattes, Cunha, Maria Couto lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) 
Departamento: Faculdade de Educação
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41278
Resumo: A pesquisa se refere ao estudo do processo de municipalização das creches em Salvador-BA. Ancorada nos estudos sobre políticas públicas para a Educação Infantil (Azevedo, 2004; Boneti, 2011; Souza, 2006; Vieira, 2007; Kuhlmann Jr, 2000; Rosemberg, 1999, 2014; Oliveira, 2011; Haddad, 2016; Aquino, 2015) e tendo o Ciclo de Políticas (Bowe, Ball E Gold, 1992; Ball, 1994; Ball, Maguire e Braun, 2001; Mainardes, 2006, 2017, 2018; Ball e Mainardes, 2011) como perspectiva teórico-metodológica, procurou-se recriar o percurso político e histórico da creche e da sua municipalização em Salvador-BA, investigando ainda se o processo de transferência das creches do estado para o município de Salvador incidiu ou não sobre a organização e inclusão da creche como segmento da Educação Infantil pública na rede municipal de educação do ente federado supracitado. Para tanto, realizou-se a análise de documentos diretamente relacionados à municipalização e entrevistas semiestruturadas com profissionais que participaram ativamente do processo de transferência das creches da assistência social estadual para a educação municipal de Salvador. A pesquisa revelou que a municipalização se constituiu em um marco importante na história da creche em Salvador no sentido de fincar o caráter educativo que lhe é devido e só foi viabilizada pela confluência de forças de diferentes instituições e segmentos sociais. Identificou-se também que a municipalização, enquanto fenômeno, foi fundamental para a organização e inclusão da creche como segmento da Educação Infantil pública do município. Os dados da pesquisa mostram, entretanto, o evidente descompasso entre a intenção e o gesto no que se refere à materialização da creche enquanto política pública e o direito constitucional da criança de 0 a 3 anos à educação. Conclui-se que a pesquisa indica a importância da qualificação do debate político e institucional sobre a creche soteropolitana, na busca pela definição de políticas públicas que alcancem, efetivamente, as crianças de 0 a 3 anos e lhes garanta o atendimento aos seus direitos, necessidades e potências.